A secretária da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou que já está disponível no Diário de Justiça Eletrônico desde o final da tarde desta segunda-feira (1º) a lista de classificados do concurso unificado para ingresso e remoção…

A expectativa é grande. A Proposta de Emenda à Constituição n 28/2009 que institui o divórcio direto poderá ser votada hoje. Idealizada pelo IBDFAM, a PEC foi eleita como uma das cinco melhores proposições legislativas do Congresso Nacional em 2009 pelo Prêmio Congresso em Foco….

A comarca de Belo Horizonte dá início aos trabalhos de Correição Ordinária Geral na próxima quinta-feira, dia 04 de fevereiro, às 10 horas, no plenário do II Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, que fica na avenida Augusto de Lima, 1549, Barro Preto. A instalação…

estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação na cidade de Jequitinhonha nos próximos dias 20 e 21 de Fevereiro.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com o cartório em que prestava serviços pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A decisão da Turma, que acompanhou voto do…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem com o objetivo de incentivar os candidatos aos concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registro de qualquer Estado da Federação, vai abrir turmas a partir de marco/abril, em sua sede. A idéia…

A forma de envio dos relatórios pelos cartórios de Registro Civil para o Detran-MG e Defensoria Pública de Minas Gerais já está sendo desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do Recivil.

O Justiça em Questão desta semana faz uma retrospectiva e coloca em discussão o tem “família”. Teremos a exibição de algumas matérias realizadas para os programas “Adoção”, “Guarda dos Filhos”, “Direito nos Relacionamentos”, “Violência Contra a Mulher” e “Pensão Alimentícia”. O programa vai ao ar…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6489/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que fixa em R$ 15 mil o valor máximo para os bens do espólio que podem ser processados na forma de arrolamento (lista de bens), sem necessidade de inventário. A proposta também…

Muita gente que ouviu falar da proposta de emenda constitucional que extingue a separação judicial prévia para a obtenção do divórcio fica surpresa quando lhes digo que, por enquanto, o divórcio no Brasil ainda ocorre da maneira tradicional. Isto é, o casal deve estar separado…