SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIOFERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007…

O primeiro casamento de homosexuais foi realizado nesta quarta-feira (3/3) em Buenos Aires. Os deputados argentinos querem debater, na próxima semana, uma lei permitindo a união civil de gays em todo o país.   Damian Bernath e Jorge Salazar tiveram que recorrer a Justiça e…

A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso que pretendia suspender uma lei autorizando o casamento entre homossexuais na capital americana, Washington. O julgado ponderou que a lei poderia ter sido derrubada no Congresso americano, na Suprema Corte do Distrito de Columbia – de que…

Por  Sylvia Maria Mendonça do Amaral: advogada (OAB/SP nº 89.319) Há tempos o Poder Judiciário vem sendo “provocado” a enfrentar questões relacionadas aos direitos dos homossexuais. O tema que ainda é questão de discussão é a viabilidade do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo…

Os novos vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), eleitos pelos desembargadores do Tribunal Pleno no último dia 22 de fevereiro, tomarão posse hoje, dia 5 de março. A solenidade será às 17h, no auditório do Anexo I (Rua Goiás, 229), em Belo…

Os interessados em preencher as últimas vagas da 1ª turma do curso “Excelência no atendimento ao cliente”, promovido pela Universidade Coorporativa do Registro de Imóveis (UniRegistral),  devem acessar o site http://www.uniregistral.com.br/ e  efetuar a inscrição. Podem se inscrever os funcionários de cartórios e demais empresas…

Criança nascida com má-formação nos genitais enfrenta dificuldades para se identificar e sofre porque, mesmo tratado em casa como o menino que é, oficialmente seu sexo é indefinido e a pessoa não existe Juliana Boechat Quando chega alguém à casa de Fátima*, no Recanto das Emas,…

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superintendente…

PORTARIA Nº 1.070/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar e uniformizar o exercício das funções disciplinares legalmente atribuídas…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 196/CGJ/2010 Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento nº. 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado…