Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das chuvas no…

O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis e dois votos vencidos. Agora o Presidente da República…

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys…

Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não…

Gabriela Moreira do RioIdeia é desburocratizar reconhecimento e acelerar os enterros; garagem virou IML Uma garagem de uma empresa de ônibus passou a funcionar como necrotério improvisado, no pé do Morro do Bumba. A ideia é acelerar os enterros. Só na tarde de ontem, 16…

RIO – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio), em parceria com sua entidade nacional – a Arpen-Brasil, montou dois postos dos cartórios de Registro Civil para realizar o registro de óbito das vítimas da tragédia do Rio de Janeiro….

Uma tentativa de golpe a partir da falsificação de documentos, ontem à tarde, para obter empréstimo financeiro na praça de Belém terminou sendo muito amarga para Brasiliano Peixoto Rodrigues, Gualdino Hage de Oliveira Júnior, 39 anos, e George Costa Valentim, 23 anos, que acabaram sendo…

O casamento entre mulheres jovens e trabalhadores mais velhos ou já aposentados passou a ser um dos nós da Previdência Social brasileira, que hoje concede por ano 30 mil pensões para beneficiários de casamentos em que a diferença de idade era superior a dez anos,…

Nesta sexta-feira (09.04), membros da diretoria do Sinoreg-MG e do IRTDPJ Minas visitaram o Sindicato e conheceram a estrutura do Recivil.

O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). SEPARAÇÃO Venda de imóvel “Meus pais se separaram…