Clique aqui e veja a matéria. Aqui no Brasil, um projeto de lei que está no Congresso e cria o Estatuto da Família tem dividindo a opinião de juristas e provocando também muita discussão. É que um dos artigos prevê benefícios legais para amantes. Assim…

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará encerrou a edição do provimento nº 6/2010, que trata da consolidação e atualização das normas das serventias extrajudiciais (cartórios). A medida reestrutura o provimento nº 01/2007, até então vigente. O lançamento oficial do documento está previsto…

A nova versão do Cartosoft com os valores das tabelas de emolumentos para 2011 estará disponível nesta sexta-feira, dia 31, a partir das 18 horas.      

Baixe já a nova versão do Cartosoft contendo os valores dos emolumentos para 2011.

MARCOS DE CASTRO Noel Rosa assinava o nome com um nítido trema sobre o "e" do primeiro nome. Está lá o trema, a chamar a atenção, na assinatura ("Noël de Medeiros Rosa") reproduzida na abertura da excepcional biografia, mesmo para  padrões internacionais, de João Máximo…

O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. No RIC conterá o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do CNJ,…

O Registro de Identidade Civil (RIC), lançado nesta quinta-feira (30/12) pelo governo federal, para substituir as atuais cédulas de identidade, trará o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, que garantiu maior segurança…

Dando continuidade à reprise de edições que foram ao ar em 2010, o programa Justiça em Questão exibe neste sábado, 01 de janeiro, um diagnóstico sobre o Registro Civil de Nascimento no Brasil. A primeira edição deste ano reúne desde casos inusitados, como mudanças de…

Brasília, 31/12/2010 (MJ) – O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, foi lançado na quinta-feira, 30 de dezembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Luiz Paulo Barreto. Com investimentos de cerca de…

BELO HORIZONTE (29/12/10) – O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (29), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os nomes do novo secretariado do Governo do Estado de Minas Gerais ao lado do vice-governador eleito, deputado estadual Alberto Pinto Coelho, e do…