NOGALES, Arizona – No grupo de cerca de 50 mulheres levadas de ônibus a esta cidade de fronteira numa manhã recente para ser deportado de volta ao México, Inez Vasquez se destacava. Grávida de oito meses, ela tinha tentado fazer a longa caminhada para o…

Uma das atrações programadas para o Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro é o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais – Legislação e Prática”.

SÃO PAULO – Os cartórios instalados no estado de São Paulo serão obrigados a repassar à Secretaria da Fazenda todas as informações relacionadas aos valores de taxas e emolumentos cobrados pelos serviços prestados à população. Geraldo Alckmin (PSDB), governador do estado, assinou o decreto nº…

Além da discussão de assuntos relacionados aos registradores civis do país, por meio de palestras e debates, o 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais também oferecerá aos congressistas passeios turísticos por Belo Horizonte.

Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram, no ano passado, 9.317 divórcios, um aumento de 109% em relação a 2009, quando ocorreram 4.459 separações. O levantamento foi feito pelo CNB-SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo), entidade que representa o…

Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado. Clique aqui e veja a íntegra da matéria. O que acontece quando as leis são simplificadas e os processos andam mais rápido?…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…

Se uma pessoa tem impedimento legal para casar, não é possível sequer reconhecer união estável. Esse foi o entendimento da 3ª Turma Cível do TJ do Distrito Federal sobre uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável.  Segundo C. A. L., houve convivência contínua,…

O debate público sobre o anteprojeto de lei do Ministério da Justiça que busca regulamentar a proteção de dados pessoais ficará disponível para comentários por mais 60 dias. Com isso, a proposta poderá receber contribuições até o dia 31 de março. O objetivo da prorrogação…

Em função da matéria “Serviços de cartório estão mais caros em Minas” veiculada no dia 28 de janeiro, no jornal MGTV 2ª Edição, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) esclarece que: 1) Ao contrário do…