Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade
Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica, busco referências de famílias formadas por duas mães. Como repórter, conheci dezenas delas, como a da Marcela e da Melanie, mãe de gêmeos de 3…
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira debate o sub-registro de nascimento no Conarci 2021
O Combate estruturado ao Sub-Registro de Nascimento a partir da Valorização do Registrador Civil” será debatido no segundo dia de evento.
STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade
Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o…
Recivil promove Curso de Qualificação em Montes Claros para capacitação dos registradores civis
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – irá promover nos dias 05, 06 e 07 de novembro um Curso de Qualificação na cidade de Montes Claros.
Comunicado do Recivil sobre a parceria para criação do site institucional do cartório
O Recivil, em parceria com a empresa Acessare possibilitará, aos oficiais dos cartórios, o auxilio no processo de criação do site institucional da serventia – atendimento à Resolução n⁰ 389/2021 do CNJ.
Vem aí o serviço de Pré-Atendimento Eletrônico no Registro Civil
Registros de nascimento, casamento e óbito poderão ser iniciados de forma totalmente automatizada no site www.registrocivil.org.br . Manual de integração para desenvolvedores já está disponível.
Mais de 220 pais perderam a vida para a covid antes do nascimento dos filhos, no Brasil
Segundo a Arpen-Brasil, 223 pais não chegaram a conhecer seus filhos por causa da pandemia. O veterinário Lúcio Kimura, 36 anos, do Amazonas, é um deles. “Sinto que ele está comigo”, diz Nayla, que deu à luz seis meses após a morte do noivo. Saiba…
Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no…
TJSP nega alteração de regime de bens de casal de empresários; mudança poderia acarretar prejuízos a credores
Um casal teve negado o pedido de alteração do regime de bens do matrimônio. Regidos pela comunhão parcial de bens desde 2008, eles buscavam a alteração para a separação de bens, com o argumento de que esta atenderia melhor a seus interesses. A negativa pela…
Helena e Miguel são os nomes mais registrados nos cartórios em 2020
O ranking produzido pelo portal de Transparência do Registro Civil, da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) já deu o que falar: “O Brasil virou uma novela do Manoel Carlos”, comentou uma pessoa. Confira os 10 nomes mais registrados de meninas e…