A criança que hoje é a principal alegria na vida do bancário Tony Cruz de Faria, 51 anos, e da economista Ligimeire Nogueira Porto, 45, nasceu de uma mulher que recebeu atendimento psicológico e assistência social do Projeto Dar a Luz, do Tribunal de Justiça…

Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo…

Em nosso ordenamento jurídico, os serviços notariais e de registros são regulamentados conforme a disposição do artigo 236 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "Art. 236: Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. §…

No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, foi feito um prévio…

O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no…

Ex-namorado deverá ressarcir à antiga amada parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão monocrática é do juiz-convocado ao TJRS Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da juíza Lúcia Rechden Lobato, da comarca de Teutônia. Conforme a autora…

– Maria Débora, nome pelo qual é conhecida, não sabe de suas origens, não sabe seu sobrenome, quem são seus pais e tão pouco o dia e o local em que nasceu. Nunca comemorou aniversários e desde criança viveu em situação de desamparo. Com cinco…

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na última sexta-feira, dia 12 de agosto, Resolução/Projeto de Lei apresentado pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ, estabelecendo que o município de Teresina passará a dispor, no total, de 36 cartórios, sendo sete de notas,…

Um ano depois de implantado, mutirão criado pelo Ministério Público  regulariza a situação de mil crianças que tinham apenas o nome materno no registro de nascimento Quando responde à pergunta "como você se chama?", que ir resistivelmente qualquer pessoa faz diante do seu sorriso, o…

Os postos de cartórios que funcionam nas maternidades do Estado registraram, de janeiro a julho deste ano, mais de sete mil crianças. Os dados foram colhidos pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), órgão que instituiu em Alagoas o programa  Registro na Maternidade ,…