Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e,…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região declarou a nulidade de processo a partir da f. 62 ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio. A decisão reforma sentença de Juiz da Vara do Trabalho de Aquidauana que,…

O papa Bento 16 disse neste sábado na Alemanha que a Igreja Católica não pode aceitar o casamento gay e também fez um chamado aos jovens para que erradiquem o mal da sociedade e se afastem de uma fé indiferente que prejudica a igreja. O…

Os candidatos aprovados no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outrorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participam hoje e amanhã (26 e 27), no Palácio da Justiça, da escolha das unidades cartorárias em que atuarão como…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF retifica, por erro…

RESOLUÇÃO N. 024/2011-PR Dispõe sobre extinção de serventias de Registro Civil e de Notas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os critérios objetivos para criação, desmembramento, desdobramento, acumulação, anexação e extinção de…

Os moradores do município do bairro Navegantes, município gaúcho de Pelotas, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no sábado (1º/10), na 42ª edição do Projeto Ronda…

Durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira, 26, no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, foram divulgadas as notas dos candidatos que se submeteram às provas orais do concurso de ingresso e remoção das atividades notariais e registrais do estado (cartórios). Quem não…

A Justiça julgou improcedente a emancipação de uma adolescente. Ela alegou viver em união estável com o seu companheiro desde os 14 anos. O casal já possui um filho. Na Comarca de São Gabriel foi negado o pedido e a decisão foi confirmada pela 7ª…

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça de Pernambuco, a restituição de R$ 120 mil pagos a título pensão por morte de servidor e a anulação do casamento do segurado, feito de maneira fraudulenta, quando ele tinha sido considerado incapaz pela Justiça. A Procuradoria…