Em Natal, no estado do Rio Grande do Norte, Paulo Cesar Ferreira da Silva, que está vivo, descobriu que é considerado oficialmente morto. Este problema ocorreu pois o irmão de Paulo, chamado Newton, que estava foragido da Justiça, resolveu trocar de identidade com o irmão….

A Defensoria Pública de Alfenas lançou o projeto Paternidade Consciente, em parceria com a vara da Infância e Adolescência, Unifenas e Secretaria Municipal de Educação.  A reunião de lançamento aconteceu no último dia 27 de outubro, no Fórum da cidade. O projeto tem como objetivo…

Projeto de Lei nº 2.615/2011 Dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços notariais, de distribuição e de registro nas serventias extrajudiciais no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Ficam os serviços notariais, de distribuição…

Está na pauta da sessão de desta quinta-feira (3), do STF, o exame do cabimento, ou não, de medida cautelar pedida pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros contra a Resolução nº 135 do CNJ. A norma dispõe "sobre a uniformização de normas relativas ao…

O presente trabalho é resultado de representação formulada pelo Ministério Público do Trabalho, encaminhada à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (fls. 2), e desta para a 1ª. Vara de Registros Públicos da Capital/SP, que, na qualidade de Juízo Corregedor Permanente do 4º Oficial de Registro…

Geralmente nascidos da imaginação dos pais que adoram juntar palavras ou dar nomes de artistas estrangeiros. Pronúncias e combinações que, não raro, fazem os filhos passar constrangimento. Teofontoni, Arnóbia, Tibustina, Dircianday… Nos cartórios eles viram ´problema administrativo. Um casal nos estados unidos perdeu a guarda…

Um homem que encenou a própria morte foi desmascarado pela polícia após suas impressões digitais serem encontradas no certificado de óbito. O britânico de origem equatoriana Afredo Sánchez, 47, que usava o codinome Hugo, vinha se passando por falecido desde 2005 para se beneficiar de…

A EJEF publicou, nesta quinta-feira, a relação das inscrições deferidas e indeferidas, por critério de ingresso (provimento e remoção).

Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte apresentou novas ideias para o projeto depois de conversar com a Corregedoria Geral de Justiça de MG e com o CNJ.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1671/11, do Senado, que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado, aposentado ou não. A proposta altera a Lei 8.213/91,…