Clipping – 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão – Fantástico
No primeiro episódio da série ‘Quem é meu pai?’, que estreou neste domingo no Fantástico, o repórter Marcelo Canellas seguiu para Maceió e acompanhou um dia de audiências do projeto "Pai Presente". Clique aqui e assista o programa. O repórter mostrou os casos de Jeferson Guimarães,…
Audiências de separação em BH têm choro e discussões
“Vão se divorciar mesmo?”, perguntou o juiz titular da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Newton Teixeira de Carvalho. A mulher confirmou com a cabeça, mas o homem hesitou. “Você ainda gosta dela, não gosta?”, percebeu o juiz. O marido — ainda o era,…
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
A nutricionista Ester Gonçalves (nome fictício), de 44 anos, sente-se como se fosse personagem de uma novela, só que na vida real. Ela sempre soube que era adotada, mas ninguém contava a ela a história verdadeira. Nas visitas recebidas em casa, as pessoas trocavam olhares…
Portaria nº62/2012 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2011
PORTARIA nº62/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2011. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 EJEF convoca candidato para se submeter aos exames de personalidade
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em virtude do deferimento…
Aviso nº 03/CGJ/2012 – CGJ-MG avisa a vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 03/CGJ/2012 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares,Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão…
Jurisprudência mineira – Inventário – Direito Sucessório – União Estável – Igualdade Substancial – Companheira
INVENTÁRIO – DIREITO SUCESSÓRIO – UNIÃO ESTÁVEL – IGUALDADE SUBSTANCIAL – COMPANHEIRA – HERDEIROS COLATERAIS – INAPLICABILIDADE DO ART. 1.790 CC/02 – XTENSIBILIDADE – ART. 1.838 CC/02 E ART. 26, § 3º, CF/88 – SUCESSÃO POR INTEIRO – DIREITO – DESPROVIMENTO – Faz-se mister, ante…
Justiça dos EUA condena americana casada com três brasileiros
A americana Erin Whittaker tinha 21 anos quando se casou com um brasileiro para que ele recebesse visto de residente nos EUA. Era 2004, ela estava grávida, solteira e sem dinheiro. Em 2005, casou-se com outro. Em 2006, mais outro. Anteontem, um tribunal de Massachusetts…
STJ Cidadão: até quando os pais precisam pagar pensão alimentícia?
Garantir o sustento dos filhos é uma obrigação dos pais. Uns fazem por gosto, sem estabelecer data limite para a ajuda financeira. Outros desembolsam a quantia fixada pela Justiça, mas não sem se perguntar até quando. A lei estabelece que a pensão alimentícia deve ser…
TJDFT define Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais
Por meio da Portaria GPR 87, de 26/1/12, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 27/01, a Presidência do TJDFT recompõe a Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal….
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