O Tribunal de Justiça do Rio instalou hoje, dia 6, o projeto Justiça Itinerante na Rocinha, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito semanalmente, às terças-feiras das 9h às 15h, na Rua Berta Lutz, s/nº – no estacionamento do Centro de Cidadania Rinaldo De…

Aplaudido várias vezes pela iniciativa amistosa, o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, realizou, nesta terça-feira (6), uma reunião de planejamento com a presença dos representantes dos cartórios. Esse foi o primeiro encontro para definir as metas do extrajudicial que serão desenvolvidas pela…

No último dia 10 de fevereiro a Oficiala de Registro Civil de Teófilo Otoni, Maria Nildéia de Almeida Borges, foi homenageada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Teófilo Otoni.

Duas mulheres que vivem juntas desde 2006, no interior de Minas, conseguiram na Justiça o direito de adotar uma menina. A criança foi entregue a elas pela mãe biológica, que era moradora de rua. De acordo com decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de…

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na tarde desta terça-feira (06.03) da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de Assistência Social O Bom Samaritano. O convênio…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a relação…

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que ações contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Duas ações ajuizadas no Ceará questionavam a Resolução nº 80/09 do Conselho, que trata,…

A Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar nesta quinta-feira (15/3) se os países podem permitir, em uniões homossexuais, que um parceiro adote o filho biológico do outro. A corte discute se restringir a adoção para casais heterossexuais viola dispositivo da Convenção Europeia de Direitos…

O juiz de direito Airton Pinheiro, da 5ª Vara Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente o pedido dos autores de um processo de indenização por danos materiais e morais e condenou o tabelião do 1º Ofício de Notas de Parnamirim ao pagamento de R$…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, que será realizado nos dias 17 e 18 de março.