Durante um processo de inseminação artificial, o casal sonha com a criança que nascerá e cria expectativas em relação à gravidez e até mesmo às características do bebê. Mas e se algo não sai conforme o idealizado, os profissionais envolvidos no procedimento podem ser responsabilizados?…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de abril no último dia 17.

Promotoria deve convidar a família para negociar na próxima semana. ‘É um alerta para se agir com zelo no processo de adoção’, diz promotor. Os pais adotivos de um menino que foi devolvido a um abrigo de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, depois de dois anos…

Os deputados aprovaram por unanimidade nessa quinta feira, com três emendas do deputado José Dias, o 18 o Projeto   Lei de autoria do Tribunal de Justiça que reduz, em até 30%, os valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, que estava em vigor desde…

E D I T A L N. 176/2012 O Desembargador Sérgio Torres Paladino, Presidente da Comissão do Concurso, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 236, § 3º, da Constituição Federal, FAZ SABER aos que o presente edital virem e a…

Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física). A ação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4/5),…

Clique aqui e leia o artigo.   Fonte: Ibdfam    

O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram 15 votos em branco,…

RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e considerando os comunicados disponibilizados…