Arpen Brasil realiza reunião descentralizada na cidade de Curitiba
Presidentes e diretores das Arpens Estaduais participaram de reunião nacional na sede do IRPEN-PR
Reunião da Arpen Brasil em Curitiba debate sobre Casa da Moeda e Papel de Segurança
Curitiba (PR) – No dia 1º de Junho de 2012, dirigentes das Arpens Estaduais se reuniram em Curitiba (PR) na sede do IRPEN-PR para reunião mensal da Arpen Brasil. O primeiro tema debatido durante a reunião descentralizada da Arpen nacional foi o papel de segurança…
A sustentabilidade dos fundos estaduais é debatida em reunião da Arpen Brasil
Curitiba (PR) – A sustentabilidade dos fundos estaduais e a realidade nacional foram temas da última reunião descentralizada realizada pela Arpen Brasil na sede do IRPEN-PR, no dia 1º de junho de 2012. Os representantes das associações presentes na reunião falaram sobre o funcionamento dos…
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou em caráter excepcional o casamento de uma adolescente de 15 anos, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa. Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha…
Resposta da consulta formulada pela Serjus sobre espaço insuficiente no campo observações da DAE eletrônica
A Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (GENOT) encaminhou parecer acerca do preenchimento da DAE, com orientação “no sentido de constar os atos (registrais ou notariais) e seus respectivos códigos no próprio DAE, a caneta, a máquina ou por impressão no espaço…
Concurso MG – Edital 02/2011 – EJEF informa exclusão do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni do rol dos serviços vagos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente…
Dinamarca aprova lei que permite casamento gay em igrejas
COPENHAGUE, 7 Jun 2012 (AFP) – O Parlamento da Dinamarca aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite aos homossexuais se casarem na igreja Evangélica Luterana (oficial no EStado dinamarquês), apesar de deixar para os pastores a opção de realizar a cerimônia ou pedir que outro…
Associações de cartórios premiarão defesa da segurança jurídica
Arpen e Anoreg participação pelo segundo ano do Prêmio Congresso em Foco, distinguindo o parlamentar mais comprometido com a busca de regras que facilitem a vida do cidadão Ser cidadão é ter participação efetiva em uma democracia. É ter direitos civis, políticos e sociais que…
Justiça autoriza mudança de sexo para criança de oito anos em MT
Após duas cirurgias de correção das genitálias, uma criança de oito anos de idade teve realizada, através da Defensoria Pública de Mato Grosso em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), a mudança de sexo em seus documentos. V.S.C., foi registrado no Cartório das Pessoas Naturais…
Curso de Registro Civil é realizado em Montes Claros
Sindicato esteve na região norte de Minas Gerais promovendo mais uma edição do curso, que desta vez contemplou cerca de 50 pessoas.
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