O curso será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2013. As inscrições estão encerradas.

O presidente da Comissão Examinadora do Concurso do Foro Extrajudicial, desembargador Rui Ramos Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (5 de fevereiro) a sessão pública para sorteio de serventias a serem destinadas no Concurso Público para Provimento Inicial e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do…

Recurso Extraordinário (RE) 562045 – Repercussão Geral Estado do Rio Grande do Sul x Espólio de Emília Lopes de LeonRelator: Ministro Ricardo Lewandowski Recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou a inconstitucionalidade da progressividade da alíquota do…

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo IV – Serventias  Extrajudiciais, estuda propor uma mudança legislativa para a atualização dos  valores dos emolumentos praticados por registradores civis, considerados  defasados em relação às demais especialidades do serviço extrajudicial. O estudo, comandado pelo juiz-corregedor Davidson Jahn…

Coordenadora da Assistência Social nas Unidades Prisionais de Minas Gerais apresentou a estrutura das unidades prisionais de Minas Gerais, que serão atendidas pela equipe de Projetos Sociais do Sindicato.

Em função do feriado de carnaval, o Recivil informa que não funcioná nos dias 11 e 12 de fevereiro. O atendimento do Sindicato retorna normalmente na quarta-feira (13.02), a partir das 12 horas. Os serviços notariais e de registro deverão seguir o Provimento 35/98 da…

O Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais realiza, no próximo dia 23/03, em Belo Horizonte, o III Seminário do IRTPDJMinas. Para informações sobre valores e inscrições acesse o site do evento: http://www.idnr.com.br/

"As meninas sonham com um príncipe encantado, eu sonhava com um pai". O depoimento, narrado pela jornalista Fátima Bernardes, marcou nesta quarta-feira (6/2), o programa "Encontro com Fátima Bernardes", da Rede Globo. O relato integra o enredo da vida da estudante de jornalismo Rosângela das…

O ato dispõe que qualquer pessoa pode requerer seu registro de nascimento, mesmo que desconheça os nomes dos pais, de seus avós ou que não seja possível preencher os requisitos para a confirmação da paternidade ou maternidade.

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Extraordinário (RE) 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam da progressividade na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). O governo do Rio Grande…