Arpen-Brasil oferece esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei que trata do registro de nascimento feito pela mãe.   A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cumprindo sua missão de aprimorar a atividade dos cartórios, informar a população e atender ao interesse público,…

Estão previstas realizações de 14 cursos até meados de 2014.

Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) e os dois Pedidos de Controle Administrativos (PCAs) movidos no órgão…

Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de…

Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), deu início, na manhã desta quarta-feira (23), ao Seminário “Registro…

Cerca de sessenta profissionais de cartórios da capital e de municípios maranhenses participam, na manhã desta quinta-feira (24), de treinamento sobre certificação digital. O treinamento, que acontece no Laboratório de Informática do UNICEUMA (Renascença), faz parte da programação do Seminário “Registro Civil de Nascimento: Maternidades…

Pequenas e dependentes, 64% das cidades do estado não têm população mínima para ostentar o título de município, segundo critérios de emancipação de projeto aprovado no Congresso. A pequena Patis, de 5.846 habitantes, se tornou município do Norte de Minas na última onda de emancipações,…

AVISO Nº 48/CGJ/2013   Processo nº 2012/56625   O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,   AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados,…

Os candidatos aprovados no concurso poderão consultar os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital 02/2011, por meio de sistema informatizado. Os dados estarão disponíveis no período de 02 de outubro de 2013, a partir das 8 horas, até…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 3451, em que o Sindicato dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (SIENOREG/PR) pedia a atribuição de efeito suspensivo a Recurso Extraordinário (RE) interposto ao STF, para que fosse…