Cartórios de Sorocaba (SP) registraram aumento de 144% desde 2002. Em Marília (SP), números são ainda maiores: 302% em dez anos. Embora ainda incomum, o número de homens que adotam o sobrenome da mulher após o casamento aumentou. Uma década depois da mudança no Código Civil…

Garota de 23 anos vai se casar com namorada no dia 19 de abril. Elas farão cerimônia conjunta com o pai de uma delas, em Sombrio. No dia 19 de abril, um duplo casamento gay de uma mesma família será realizado em Sombrio, no Sul de…

Maria e João foram os nomes mais escolhidos por londrinenses para registrar os filhos em 2013. Em seguida, aparecem Ana, Davi, Miguel, Pedro, Arthur, Gabriel, Julia e Lucas que ocupam, junto com Maria e João, as dez primeiras posições dos registros da cidade. As informações…

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica.  A criança havia sido registrada como…

Para orientar os registradores civis mineiros, o Recivil realiza Cursos de Qualificação sobre o Código de Normas. O Momento Recivil exibido pela Band Minas no dia 28 de dezembro mostrou os primeiros cursos realizados nas cidades de Lagoa Santa e Barbacena.    Clique aqui e…

O ano de 2013 trouxe avanços fundamentais para os direitos dos gays no continente europeu. Mas, como em qualquer mudança cultural, enquanto a teoria caminhou a passos largos, a prática ainda cambaleou e relutou em sair andando. O ano também acentuou as diferenças numa Europa…

Embora analfabetos sejam capazes para os atos da vida civil, contratos firmados com pessoas desse perfil só têm validade se forem observadas formalidades, como a presença obrigatória das partes perante um tabelião de cartório ou por intermédio de procurador constituído. A tese foi usada pela…

A partir desta quarta-feira, todos os médicos do país são obrigados a fazer o registo de óbitos numa plataforma da internet, o que permitirá um rápida e permanente acompanhamento das mortes, identificando com rigor as suas causas. De acordo com um despacho de outubro do…

Projeto da Sedese já possibilitou a emissão de mais de 2 mil certidões, instrumentos fundamentais para o exercício da cidadania. A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) vai intensificar, neste ano, o trabalho para garantir à população o pleno exercício da cidadania…

Entra em vigor nesta terça-feira, 7, o provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do DF aplicado aos serviços notariais e de registro. O documento estabelece normas e instruções destinadas à uniformização, esclarecimento e orientação quanto aos dispositivos legais aplicáveis aos serviços. Publicação determinada pela portaria GC…