Alerta aos participantes do curso de Manhuaçu (MG)
Os oficiais e colaboradores dos cartórios inscritos no Curso de Qualificação que ocorrerá na cidade de Manhuaçu (MG), localizada na Zona da Mata Mineira, nos dias 9, 10 e 11 de setembro, devem ter atenção redobrada no trajeto até o local do curso. Há um…
O Recivil apoia o Setembro Amarelo
O tema é sensível mas deve ser discutido. O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que…
A Lei 14.382/2022 e o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda
Leia abaixo o artigo de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO Atualmente, na venda de imóvel com pagamento parcelado, há alguns caminhos mais comuns para garantir a quitação da…
Recivil Cultural – Conheça os talentos de Jorge Arantes, registrador civil de Descoberto
Jorge Arantes além de ser o Oficialdo cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Cartório de Descoberto – é consultor em Direito Notarial e Registral; membro da Diretoria do Colégio Registral de Minas Gerais e da Diretoria do Recivil (Sindicato…
Recivil recebe prêmio de sindicato destaque da CNR, durante o último dia da Concart 2022
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) teve uma agradável surpresa ao participar da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022), que aconteceu em Fortaleza (CE) entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro. Ele recebeu o prêmio de Sindicato…
Artigo – Do operador de dados pessoais nas serventias extrajudiciais segundo a lei 13.709/2018 – LGPD – Crítica ao provimento N. 134/2022
Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Alberto Botelho Mendes No “Guia Orientativo para Definição dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”, segunda edição, a ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, assim dispôs acerca da figura dos “Operadores”: Nesse cenário,…
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
Por Flávio Tartuce A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre outros temas, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Houve também a facilitação de procedimentos, sobretudo no âmbito extrajudicial, como no…
Cartórios do Vale do Rio Doce realizam mais de 60 atos de registro civil durante o Projeto MP Itinerante
Entre os dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022, o departamento de Projetos Sociais do Recivil esteve presente nas cidades de Coluna, São Geraldo e Santa Efigênia de Minas, no Vale do Rio Doce, para apoiar os registradores civis intensificando a obtenção das…
TRE-MG emite circular sobre comunicação à Justiça Eleitoral em caso de alteração de nome
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais emitiu Ofício-Circular informando que os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais devem comunicar a alteração de nome à Justiça Eleitoral através do email cge@tse.jus.br. Leia o documento na íntegra. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (com informações…
Recivil prestigia fundação da Arpen/PI em eventos realizados na capital Teresina
O evento contou com a participação dos representantes dos estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia e cerca de 100 titulares e colaboradores de cartórios do Piauí No último sábado (27/08), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e o 1º vice-presidente do…