O desafio de interligar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
Por Miguel Rocha Junior* A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que teve início com a criação da MP nº 1.085/2021, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo de modernizar, desburocratizar e facilitar os atos registrais, reduzindo…
O Recivil apoia o projeto “Banho de Amor”, você sabe o que é?
A Associação Banho de Amor é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, com nome fantasia Projeto Banho de Amor, localizada em Belo Horizonte/MG, com atividade na defesa dos direitos sociais e amparo às pessoas em situação de rua. Parte de um grupo populacional heterogêneo,…
Novembro Azul é mais que um alerta para o câncer de próstata, é sobre a saúde do homem
O “Novembro Azul” é um movimento que alerta aos homens sobre a relevância do câncer de próstata, tumor mais frequente nos homens após os 50 anos de idade, com exceção do câncer de pele. O câncer de próstata chega a atingir em torno de 16%…
Atenção oficiais e interinos! Fiquem atentos ao prazo para adesão do seguro de vida
Você, oficial/interino dos cartórios de RCPN, a hora é essa! Fique atento a esta data: 14 de novembro. Este é o prazo para aderir, sem custo, ao seguro de vida oferecido pelo Recivil, com coberturas em condições especiais Os valores assegurados são: Uniforme: R$ 109.679,00….
Resolução 478/2022 do CNJ altera Resolução 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para a outorga das Delegações de Notas e de Registros
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n. 478/2022, alterando a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta…
Confira a programação do próximo Curso de Qualificação do Recivil na cidade de Lavras/MG
O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Lavras (MG) acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro. As novidades, diretrizes sobre o registro civil e a prática diária das serventias serão abordadas nas palestras, contribuindo com a capacitação dos registradores civis…
Recivil Cultural – Conheça os talentos de Roberto Marques da Silveira, registrador civil de João Pinheiro
Roberto Marques da Silveira, além de ser o oficial do cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em João Pinheiro, desde 2007, tem como hobbie tocar cavaquinho. Marido de Maria Luisa Abreu Curti, pai da Ana Clara Silveira Curti, 4 anos, e do Augusto Silveira…
Eleições! A importância dos cartórios RCPN na garantia do processo de cidadania
Neste período eleitoral, os cartórios de RCPN têm grande relevância para garantir a segurança do processo democrático. Periodicamente, os oficiais de registro civil informam aos tribunais eleitorais os óbitos ocorridos na sua região, evitando, desta forma, possíveis fraudes. O art. 71, §3º, do Código Eleitoral,…
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes….
Quinze cartórios da região Metropolitana de Belo Horizonte recebem a visita do Recivil
Como forma de aproximar as serventias de registro civil da atuação do Sindicato, mensalmente a diretoria da entidade realiza visitas a esses locais. Desta vez, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, e a advogada Izabela Cristina Lourenço estiveram em 15 cartórios de cidades e distritos…