Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em Salinas 

O Encontro tem como objetivo reunir os titulares dos cartórios do extrajudicial, bem como a comunidade jurídica norte mineira, para palestras, cursos e debates sobre as novidades e questões atuais do setor.

As inscrições para o encontro podem ser feitas através do site http://www.serjus.com.br/encontros/salinas_novembro_2009.

“Esse é um momento também importante para ouvirmos os nossos colegas do interior de Minas, para conhecermos suas dúvidas, aspirações, para trocarmos experiências e vivências”, avalia o presidente da Associação, o registrador Roberto Andrade. Ele anota que este Encontro atende a uma determinação da SERJUS-ANOREG/MG de conhecer, em detalhe, todas as regiões do Estado, e “acontece em um momento histórico para a nossa categoria, que exige de todos nós permanente mobilização”, concluiu.

A abertura do Encontro Regional acontecerá no Espaço Lilia Buffet (Rua das Flores, 685 – Bairro Cândido Village), no dia 27, às 19h30, com a apresentação da palestra “A Importância da Atividade Notarial e Registral no Contexto Jurídico Brasileiro”, tendo como conferencista o professor e advogado Dr. Juventino Gomes de Miranda Filho, Mestre em Direito pela PUC-Minas; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, e Professor de Direito Civil da PUC-Minas.

O segundo dia do Encontro, que acontece no IENSA – Instituto Educacional Nossa Senhora Aparecida, será dedicado às oficinas práticas por serventia, com o início das atividades a partir das 8h30. A previsão é de que o Encontro seja encerrado às 18horas.

Veja os temas da programação do sábado (28/11):

Registro de Imóveis:
Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Coordenador do Departamento de Registro de Imóveis da SERJUS-ANOREG/MG e Oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG)

09:00 às 12:00 – Uma interpretação evolutiva da Lei nº 6.015/73, após 33 anos de vigência. A segurança jurídica – A matrícula e o registro de títulos de legitimação de terras devolutas

14:00 às 15:30 – As retificações administrativas

16:00 às 16:30 – Principais problemas e soluções quando do registro de títulos de imóveis rurais

16:30 às 18:00 – Tira-teima: Dúvidas práticas sobre o serviço de registro de imóveis

Tabelionato de Notas:

Coordenação: Dr. Paulo Hermano Soares Ribeiro (Coordenador do Departamento de Notas da SERJUS-ANOREG/MG e Tabelião de Notas de Montes Claros / MG)

09:00 às 12:00 – Aspectos do direito real de usufruto

14:00 às 15:30 – Aspectos polêmicos da atividade notarial: Reconhecimento de firma, Procuração em causa própria, Ata Notarial, e Escritura de união estável e emolumentos.

16:00 às 18:00 – Tira-teima: Dúvidas práticas sobre o serviço do tabelionato de notas

Registro Civil das Pessoas Naturais:

Coordenação: Dra. Letícia Franco M. Assumpção (Oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais do Barreiro/MG, Especialista em Direito Público e Mestranda em Direito Público) e Dra. Márcia Fidélis Lima (Bacharel em Direito, Especialista em Direito Notarial e Registral e prestadora de serviços no 1º Subdistrito de Registro Civil de Belo Horizonte/MG).

09:00 às 12:00 – Registro tardio (Dra. Márcia Fidelis); – Conversão de união estável em casamento: Teoria – Diferenças entre união estável e casamento – conseqüências (regime de bens e sucessão) – provimentos da CGJ – procedimentos judicial e extrajudicial. (Dra. Letícia Assumpção e Dra. Márcia Fidelis);

14:00 às 15:30 – Novos modelos de certidão que entrarão em vigor em janeiro de 2010: Problemas; matrícula (estrutura – dígito verificador); número de campos e tamanho; campos inconvenientes (nome de declarante, etc.); infra-estrutura (internet, computador, etc.) modelos, sugestões (Dra. Letícia Assumpção, Dra. Márcia Fidelis e Dr. Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (Oficial do Registro Civil e Notas do Parque Industrial Contagem/MG).); – Processo Eletrônico – Prós: Celeridade, simplicidade, segurança, melhor acesso ao Judiciário, economia.  Contras: Retrabalho, exposição do banco de dados – superados. (Dra. Letícia Assumpção).

16:00 às 18:00 – Tira-teima: Dúvidas práticas sobre o serviço de registro civil das pessoas naturais

Tabelionato de Protesto:

Coordenação: Dra. Simone Eberle (Coordenadora do Departamento de Protesto da SERJUS-ANOREG/MG e Tabeliã de Protesto de Timóteo/MG) e Dra. Hermínia Maria Firmeza Bráulio (Tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida de Campestre/MG e Diretora de Relações Públicas da SERJUS-ANOREG/MG)

09:00 às 09:30 – Comunicados de interesse da categoria

09:30 às 10:30 – Práticas dos atos privativos – Protocolo

10:30 às 12:00 – Normalização dos serviços de protesto no Estado de Minas Gerais: síntese dos trabalhos e questionários anteriores dos Ciclos de Departamento de Protesto da SERJUS-ANOREG/MG

14:00 às 15:30 – Protesto de documentos de dívida

16:00 às 18:00 – Tira-teima: Dúvidas práticas sobre o serviço dos tabelionatos de protesto

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas:

Coordenação: Dr. José Nadi Néri (Coordenador do Departamento de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da SERJUS-ANOREG/MG e Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG)

09:00 às 12:00 – Registro de Títulos e Documentos: – Informatização das serventias de RTD: a importância de o registrador estar preparado para a nova realidade.; – Notificações extrajudiciais e a territorialidade.

14:00 às 15:30 – Registro Civil das Pessoas Jurídicas: – A simplificação da tabela de RCPJ; – Uniformização dos atos do RCPJ; – A observância da territorialidade no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

16:00 às 18:00 – Tira-teima: Dúvidas práticas sobre o serviço de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas.

Informações adicionais ou entrevistas: Assessoria de Imprensa da SERJUS/ANOREG-MG: imprensa@serjus.com.br ou pelo telefone: (31) 3298-8400.

Fonte: Serjus-Anoreg/MG