No dia 19 de abril é comemorado nacionalmente o Dia do Índio. Desde 2007, Sindicato trabalha em ações que levam documentação civil básica a comunidades indígenas do Estado.
A equipe de Projetos Sociais do Recivil visitou dezenas de aldeias indígenas durante o ano de 2010. Várias delas pertencentes à tribo indígena Maxacalis, situadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
Indígenas comemoram a realização do registro civil de nascimento
O atendimento aos indígenas faz parte do projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos”. O programa que foi lançado no ano de 2009 e forneceu ao todo mais de 3.200 documentos de registro civil à população indígena.
Grande parte da demanda indígena está relacionada ao registro tardio de nascimento. Na cultura indígena, ao nascer, as crianças são registradas na Fundação Nacional do Índio (Funai) e recebem um documento chamado Registro Administrativo Nacional Indígena (Rani). Este é, para muitos índios, o único documento que possuem e passam boa parte da vida com ele. No entanto, a Rani não é aceita como documentação civil nacional e não garante os direitos básicos do cidadão, como saúde e educação. Só na última etapa do projeto, foram realizados 140 registros tardios de nascimento.
Indígena leva filho pequeno para ser registrado pelo projeto
O coordenador técnico da Funai na aldeia Água Boa, Adilson de Andrade Santos, participou de várias etapas do projeto e defendeu a documentação civil dos indígenas. “Estamos gratos pelo trabalho realizado pela equipe do Recivil aqui na região. Este projeto veio para beneficiar e engrandecer a comunidade indígena local. Em se tratando de documentação, os índios são deficientes e este projeto vai facilitar o andamento nos pedidos de benefícios, como INSS, maternidades e demais serviços de saúde”, comentou o coordenador.
A coordenadora da equipe de projetos sociais do Recivil, Andrea Paixão, fez um levantamento do resultado obtido no projeto e comemorou a meta alcançada. “O Trabalho foi feito com muita dedicação e profissionalismo e conseguimos atingir a nossa meta, que era principalmente o registro dos índios, além de poder levar a eles o direito a cidadania,” comemorou Andrea.
Para o presidente do Recivil, Paulo Risso, a valorização destas comunidades é essencial para a história e para o futuro do País. “Não adianta apenas comemorar o dia do índio no papel, é preciso que haja uma valorização verdadeira da historia e da importância deste povo que construiu nosso País e que até hoje precisa lutar por seus direitos. Nosso trabalho é voltado para esta valorização e hoje podemos comemorar verdadeiramente”, completou Risso.
Dezenas de índios participam de evento realizado pelo Recivil para a documentação civil básica