Natal (RN) – No dia 15 de fevereiro a coordenadora dos projetos sociais do Recivil, Andréa Paixão, e o coordenador de assistência social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Leandro Garcia, realizaram na cidade de Natal reuniões preparatórias para a execução do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional.
O Centro de Detenção Provisória Feminino da cidade de Natal será a primeira unidade prisional a receber o projeto no ano de 2016.
O Identidade Cidadã no Sistema Prisional é um projeto do Depen, em parceria com o Recivil e com a Anoreg Brasil, para a emissão da documentação civil básica em presídios de todo o país.
O Recivil é responsável pela captação dos dados dos detentos e emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento, ou mesmo a realização do registro tardio.
Foram realizadas duas reuniões preparatórias. A primeira, na sede da Anoreg/RN, contou com a presença da coordenadora dos projetos do Recivil e co-autora do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, Andrea Paixão; do coordenador de assistência social do Depen, Leandro Garcia; do diretor de registro civil da Anoreg/RN, Margares Barros de Figueiredo ; da titular do 4º Ofício de Natal, Maria de Fátima Rebouças Sampaio ; do substituto do Ofício de Igapá, Itérbio Moura Leite e do representante da Secretaria de Justiça do Estado do RN, Isaías Fonseca .
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Reunião na sede da Anoreg/RN
Na ocasião, Andréa Paixão e Leandro Garcia debateram com os presentes sobre a logística de realização das ações de documentação, a captação dos dados dos detentos e a distribuição dos pedidos de certidões aos cartórios de registro civil das pessoas naturais do Rio Grande do Norte.
“Estamos iniciando o ano de 2016 com o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional no estado do Rio Grande do Norte. É com alegria que podemos fazer parte deste trabalho e ver uma nova história sendo construída, através de vidas que resgatam sua dignidade com a documentação básica regularizada. Agradecemos a Anoreg/RN e toda equipe da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado pela parceria e apoio”, declarou Andréa Paixão.
A segunda reunião foi realizada na Secretaria de Justiça, que além dos coordenadores do Recivil e do Depen, contou com a presença do Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do RN, Cristiano Feitosa; do Diretor do CDP Feminino de Parnamirim, Elielson Dantas; da Coordenadora de Direitos Humanos e Comitê de Erradicação do Sub-registro, Adna Lígia; e do ponto de referência do projeto no estado, Isaías Fonseca.
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Reunião na Secretaria de Justiça
“Estamos muito animados, pois finalizamos o ano de 2015 com o atendimento em sete Estados, cumprindo integralmente o cronograma proposto no início do Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. Iniciamos 2016 com a execução no estado do Rio Grande do Norte, onde iremos atender, aproximadamente, 60% da população prisional feminina do Estado de uma só vez. Destaco aqui a total colaboração da Sejuc/RN, na pessoa do Secretário Dr. Cristiano Feitosa e sua equipe, e da Anoreg/RN, que acolheu nossa proposta desde os primeiros contatos”, completou Leandro Garcia.
Fonte: Departamento de Comunicação Recivil