Vale do Mucuri (MG) – A população das cidades de Epaminondas Otôni, Franciscópolis e Jampruca recebeu nos dias 29,30 e 31 de março, o mutirão da parceria entre o Recivil e o Ministério Público Itinerante (MPI).
O levantamento das cidades a serem atendidas é baseado nos dados do censo de 2014, e os atendimentos visam possibilitar que os moradores dos municípios com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) tenham acesso a serviços de documentação, atendimento jurídico e aos serviços da promotoria de justiça.
Diversas famílias compareceram aos locais de atendimento para aproveitar os serviços oferecidos. Como foi o caso de José Roberto de Jesus Bastos, que teve o reconhecimento de paternidade efetuado no final de 2015, no entanto, ainda não possuía o nome do seu pai na certidão de nascimento.
“Ter o nome do meu pai na certidão vai me livrar de muitos constrangimentos na hora de falar sobre minha filiação”, declarou, acrescentando que sempre teve um bom relacionamento com o pai e que o reconhecimento não se deu antes, pois dependia da mãe para realizar a solicitação.
Mesmo tendo seu reconhecimento de paternidade realizado em 2015, José Roberto de Jesus Bastos ainda não possuía o nome do pai em sua certidão.
O oficial de Epaminondas Otôni, Rodrigo Kretti, deixou o cartório à disposição do evento. Ele agradeceu a todos os parceiros que trabalharam para a concretização do projeto. "A presença do Recivil, MPI, Polícia Militar, cartório eleitoral deixou uma imagem muito boa dessas instituições para a população", afirmou.
O oficial , Rodrigo Kretti, ajudou na divulgação e deixou o cartório à disposição do evento.
Ainda de acordo com o oficial, no geral a população do município é de baixa renda, e às vezes se deslocar até a sede da comarca impede que muitas pessoas tenham acesso aos seus serviços oferecidos durante o mutirão.
Realidade
A ausência de documentação correta impossibilita o exercício de direitos dos moradores das cidades distantes das comarcas.
Durante o evento em Franciscópolis, a equipe de Projetos Sociais do Recivil atendeu as irmãs Flora Pereira de Souza e Maria Ferreira da Silva.
O único documento que elas possuíam era a certidão de nascimento, porém, não conseguiam dar entrada no pedido de aposentadoria uma vez que os nomes do pai e da mãe estavam errados em suas certidões.
Para corrigir o erro foi assinado pelo promotor Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho o pedido de retificação administrativa das certidões.
As irmãs Flora Pereira de Souza e Maria Ferreira da Silva puderem realizar a retificação do nome dos pais na certidão para dar entrada no pedido de aposentadoria.
Em todas as cidades visitadas a população recebeu informações e orientações ligadas à defesa dos Direitos das Famílias, como a guarda de menores, pensão alimentícia e convívio com os filhos. Além destes temas foram realizadas palestras de conscientização sobre diversos temas.
Fonte: Departamento de Comunicação do Recivil