No próximo sábado (26/11) ocorrerá o 3º Mutirão do Movimento Pai Presente, com audiências a serem realizadas nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande das 13h às 18h. O objetivo é fazer com que as crianças e adolescentes que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento passem a ter o sobrenome paterno na certidão.
Além dos supostos pais que foram intimados pela Justiça a comparecerem, os pais que desejam registrar espontaneamente os filhos que ainda não possuem certidão de nascimento também poderão participar do mutirão. O Programa Pai Presente em Mato Grosso é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que conta com diversos parceiros voluntários.
Uma infraestrutura será montada nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande para atender aos participantes. No dia do mutirão, oito juízes voluntários na Capital e dois em Várzea Grande farão as audiências, que serão coordenadas pela juíza auxiliar da Corregedoria, Helena Maria Bezerra Ramos.
Se na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade, será lavrado o termo e as partes serão encaminhadas ao cartório instalado no Fórum de Cuiabá para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento.
Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados ao laboratório móvel que funcionará durante o mutirão, onde será feita a coleta de sangue para realizar o exame de DNA.
Rondonópolis – O mutirão também será realizado em Rondonópolis. Na Comarca, as audiências ocorrerão ao longo desta semana, tendo início nesta segunda-feira (21) e seguindo até sexta-feira (25).
O Movimento coordenado pela Corregedoria/Ceja-MT tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no estado.
Fonte: CGT-MT