A Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica já conta com a participação de vários municípios Tocantinenses. Entre as cidades que já aderiram à campanha estão Xambioá, Pindorama, Araguanã, Jaú do Tocantins, Araguaçu, Conceição do Tocantins e Guaraí.
A campanha de erradicação do sub-registro é uma iniciativa do Governo federal, que tem o objetivo de incentivar o primeiro registro cidadão, ou seja, a campanha busca mobilizar o cidadão, que ainda não tem o registro de nascimento a procurar o cartório mais próximo de sua residência para solicitar a documentação.
A Superintendente dos Direitos Humanos do Tocantins, Dulce Furlan declarou, que o estado possui 13,9% de crianças sem registros e, por conta deste dado, a meta da campanha é erradicar 5% até o ano de 2010. Isso significa, que cerca de 13% de crianças tocantinenses não podem ser matriculadas em escolas, além de não existirem oficialmente para o estado brasileiro.
De acordo com Dulce Furlan, as cidades que possuem um índice elevado de crianças sem registros perdem recursos para as áreas básicas, como saúde e educação. Segundo ela a maior dificuldade da campanha está em chegar à zona rural. “Existem lugares remotos e os cartórios são afastados, ressaltou
Tocantins Notícia-TO |