As alterações de nome e gênero para transgêneros ganharam destaque na imprensa mineira, que realçou os serviços prestados pelo Registro Civil de Minas Gerais. Ao todo, foram 21 publicações sobre o assunto, por conta do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no dia 29.01
Os cartórios do estado registraram um crescimento de 175% nos pedidos de mudança de gênero em 2022. Esse aumento e a celeridade dos processos chamaram a atenção da mídia, visto que as alterações podem ser realizadas diretamente em cartórios, sem a necessidade de recorrer judicialmente.
O número é recorde no Brasil desde 2018, quando a alteração do sexo nas certidões de nascimento passou a ser realizada diretamente nos cartórios de Registro Civil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do total de procedimentos realizados em 2022 em Minas, 49% das mudanças foram do gênero feminino para o masculino e 48,7% do masculino para o feminino. Em 2,3% das trocas de gênero não houve mudança de nome.
“No cartório são registrados os momentos mais importantes da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. Não é diferente quando pensamos nos direitos da população trans e na possibilidade de alterar o nome desses cidadãos. É imprescindível a participação do Registro Civil mineiro para viabilizar a estas pessoas as suas identificações como realmente elas se reconhecem, proporcionando uma melhor qualidade de vida e melhorando a autoestima e, com isto, viabilizando o direito à dignidade e à personalidade na sua essência”, destaca Genilson Gomes, presidente do Recivil.
Confira as principais publicações:
G1- https://globoplay.globo.com/v/11313291/
BDMG – https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/mg1/video/cartorios-de-minas-tem-recorde-de-pedidos-para-mudanca-de-nome-e-genero-11313517.ghtml
HOJE EM DIA – https://www.hojeemdia.com.br/minas/mudancas-de-genero-em-cartorios-de-minas-aumentaram-175-em-2022-1.94553
O TEMPO – https://www.otempo.com.br/cidades/mg-registra-crescimento-de-175-em-procedimentos-de-alteracao-de-genero-1.2804918
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil