Claraval (comarca de Ibiraci), Capetinga (comarca de Cássia) e São João Batista do Glória (comarca de Passos), Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa receberam os serviços oferecidos pelo projeto nos últimos meses
Ampliar o diálogo, levar dignidade através do acesso à documentação básica, com a sociedade civil e incentivar a população mineira a exercer a cidadania participativa, essas são as diretrizes do MP Itinerante. Nos dias 11 e 12 de abril, o projeto chegou aos municípios de Raposos e Rio Acima (comarca de Nova Lima). Nos dias 25 e 27 do mesmo mês, os atendimentos foram nos municípios de Claraval (comarca de Ibiraci), Capetinga (comarca de Cássia) e São João Batista do Glória (comarca de Passos), somando um total de 232 segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) emitidas em parceria com o Recivil e os registradores de cada cidade.
Araci Monteiro da Cunha – oficiala substituta de Laranjal 
Wanessa Cintra – Oficiala de Claraval
“Foi um sucesso! É enriquecedor atender as demandas da população que aguarda a chance de resgatar a sua documentação e dar andamento aos seus direitos e oportunidades”, comemora Leila Xavier, responsável pelo setor de Projetos Sociais do Recivil.
Já em maio, o projeto foi à Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, nos dias 23, 24 e 25 respectivamente, para fortalecer a cidadania com a população local.
Foram mais de 1.800 participações nessas edições, com oferta de serviços pela Ouvidoria do MPMG, pelo Cejusc Itinerante, pela Cemig, Copasa, Emater, das prefeituras e suas secretarias e a presença da equipe de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), e os oficiais de RCPN das comarcas contempladas.
“Esta ação é um marco para uma região tão vulnerável, é uma oportunidade de nos aproximar da população, prestar nossos esclarecimentos e mostrar que estamos próximos e somos acessíveis”, considera Ana Paula Vieira, oficiala de RCPN de Chapada do Norte.
Ministério público Itinerante
Coordenado pela Cimos, o projeto leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de que cada cidadão precisa para vida digna. A equipe e seus parceiros visitam municípios que não têm fácil acesso à Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população deve ser aproveitada ao máximo, proporcionando serviços, informações e momentos lúdicos. A previsão para este ano é que sejam atendidos mais de 34 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas.
O MPI conta com a parceria do Cejusc, Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, Emater, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Polícia Ambiental, Copasa, Servas, CeMAIS, Tribunal Regional Eleitoral, INSS, Polícias Civil e Militar e Defensoria Pública e apoio dos Supermercados BH e do Caoma (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente).
Início do MPI
O projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando, em razão da pandemia de Covid-19, teve seu trabalho interrompido. Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores de transmissão da doença, os atendimentos foram retomados em março de 2022, como visitas aos municípios de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim. No ano passado foram atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas do estado.
Em junho, os atendimentos serão realizadas na comarca de São João da Ponte, nos municípios de Varzelândia, Lontra e Ibiracatu
Confira o calendário de 2023:
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil com informações do MPMG
