O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última sexta-feira (13), ao menos 26 casais de pessoas do mesmo sexo tornaram oficial a união homoafetiva em seis Estados, segundo balanço parcial da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

De acordo com o presidente da entidade, Toni Reis – que foi o primeiro a oficializar a união homoafetiva no país –, o procedimento é rápido (leva em torno de 40 minutos), desde que o casal leve os documentos pessoais exigidos (RG e CPF, dependendo do cartório).

– Não houve nenhum problema, pelo contrário. Nós abrimos um caminho para outras pessoas e, depois desse primeiro momento [o episódio da procura por cartórios], tudo ficou mais fácil. Registrar a união é uma coisa rápida, o difícil é quando querem divórcio [risos].

Além dos documentos, o casal precisa pagar uma taxa, que varia de acordo com o Estado – em São Paulo, por exemplo, ela custa em torno de R$ 278, segundo a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer que casais gays têm os mesmos direitos dos heterossexuais, a Anoreg divulgou uma nota pedindo aos cartórios que se adequassem à regra e providenciassem, com rapidez, a “escritura declaratória de união homoafetiva com efeito de união estável entre parceiros do mesmo sexo”.

Ao R7, o presidente da associação, Rogério Portugal Bacellar, destacou que os cartórios foram preparados para fazer o registro, e afirmou que não recebeu relatos de incidentes em nenhum Estado. A Anoreg, porém, ainda não concluiu o levantamento oficial com o número de registros realizados na primeira semana.

Cerimônias coletivas

No próximo dia 10 de junho, o governo do Rio de Janeiro fará uma cerimônia coletiva para oficializar a união de 50 casais de pessoas do mesmo sexo, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, no 6º cartório de ofícios de notas, na capital fluminense.

De acordo com Toni Reis, outra cerimônia semelhante, para 30 casais, será realizada no próximo mês em Belo Horizonte (MG), mas o objetivo da associação é fazer com que outros Estados também adotem a medida.

– Esperamos que no dia 28 de junho, quando celebramos o ‘Dia Internacional da Dignidade’, cartórios de todas as capitais do Brasil firmem a união estável de muitos casais.

 

Fonte: R7