A Comarca de Sorriso, localizada a 420 km ao Norte de Cuiabá, realizou no último sábado (28 de junho) um grande mutirão de audiência para a regularização da certidão de nascimento de crianças que foram registradas apenas no nome materno. A iniciativa, uma das etapas do projeto “Pequeno Cidadão”, reuniu mais de 500 pessoas no Fórum local onde, durante todo o dia, foram realizadas cerca de 150 audiências. Ao todo, 76 crianças já saíram do mutirão com a documentação devidamente regularizada. Além disso, foram realizados 31 exames de DNA e outros 43 casos foram encaminhados para a Defensoria Pública.
Com a participação dos Poderes Executivo e Legislativo do município, foi possível oferecer à população exames de DNA de maneira gratuita, ofertados por dois laboratórios locais de análises clínicas que colaboraram para a realização da coleta de material. Também estiveram presentes uma equipe do Cartório de Registro Civil, com tabelião e 14 funcionários, que realizaram as devidas lavraturas nas certidões de nascimento. “Retificamos as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiveram sua paternidade reconhecida nas audiências presididas pelos juízes, já saindo o ‘pequeno cidadão’ com sua documentação devidamente regularizada e tudo de forma gratuita”, destacou o juiz diretor do Foro, Wanderlei José dos Reis.
Para a realização do mutirão, todas as escolas públicas foram contactadas e informaram à Diretoria do Foro a relação de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe. Foram repassados mais de mil nomes de crianças e adolescentes sem o registro paterno. “O número levantado foi surpreendente. Então, buscamos com as mães a informação do nome e endereço do suposto pai”, explicou o magistrado. Aquelas que tiveram interesse em participar do projeto informaram o endereço do suposto genitor, que foi notificado para comparecer ao mutirão.
Ao todo, cinco magistrados realizaram as audiências. São eles: Wanderlei José dos Reis, Carlos José Rondon Luz, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, Jorge Iafelice dos Santos e Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. “Buscamos o pronto reconhecimento da paternidade ou a realização gratuita de exame de DNA”, assinalou o juiz diretor. “Foi altamente gratificante estar com os colegas magistrados, os servidores, a Defensoria Pública, os laboratórios e o Cartório de Registro Civil aqui de Sorriso, todos irmanados em prol do sucesso do projeto, atendendo mais de 500 pessoas”, complementou.
INTERIOR – A Comarca de Marcelândia (710 km de Cuiabá) realizou as ações do projeto no último dia 23 de junho. O juiz diretor do Foro, Anderson Candiotto, reuniu cerca de 350 mães interessadas em regularizar o registro de nascimento de seu filho. Aproximadamente 85% cadastraram o nome do filho. A reunião ocorreu no anfiteatro da Prefeitura Municipal.
“Nos casos em que não foi preenchido o formulário, é porque a mãe enfrenta outro tipo de problema, como filhos sem certidão de nascimento ou dificuldade no recebimento dos alimentos. Muitas nem sabiam que poderiam proceder dessa forma, de maneira extrajudicial, e já tinham perdido a esperança. O importante do projeto é assegurar a essas crianças o direito de ter reconhecida a paternidade biológica, necessária para a formação do caráter das crianças”, ressaltou o magistrado.
Em Campo Novo do Parecis a comarca realizou o encontro com as mães no dia 24, com o auxílio da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Estaduais do Município. Foram constatadas 514 crianças e adolescentes sem o nome do pai em suas respectivas certidões de nascimento. O Juiz da 1ª Vara e Infância e Juventude de Campo Novo, Cássio Luis Furim, expôs o projeto e respondeu a todos os questionamentos das mães e padrastos presentes. A implantação do projeto na comarca conta com o apoio também dos clubes de serviços como Rotary e Lions Club.
O projeto “Pequeno Cidadão”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, conduzida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, oportuniza aos pais, de forma simples, responsável e econômica, o reconhecimento da paternidade. A medida também evita o registro de nascimento tardio e estimula o reconhecimento voluntário da paternidade.
Fonte: TJMT