O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, empossou no dia 05/08 os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC). O órgão é responsável pelo funcionamento e gestão do Sistema que vai implementar um único número de identificação para todos os cidadãos brasileiros. O novo registro, batizado de Registro de Identificação Civil (RIC), é um cartão que reunirá todas as informações pessoais, como o número do CPF e o título de eleitor, armazenados num chip e que irá substituir gradualmente as cédulas de identidade.
O RIC será gerado a partir de um sistema informatizado de leitura biométrica de digitais que integrará dados de registros de identidade em todos os estados da federação e deve começar a ser expedido até o final de 2010.
Na solenidade, o ministro Luiz Paulo Barreto lembrou que a cédula de identidade tem ainda hoje o mesmo modelo desde o início do século passado. “A tecnologia deu um salto extraordinário no Brasil e no mundo, pois naquela época não tínhamos uma série de recursos que hoje existem e permitem uma segurança necessária, principalmente quando tratamos do documento mais comum ao exercício da cidadania, que é a cédula de identidade”.
Com o novo sistema, afirmou o ministro, o documento será mais moderno e seguro além de facilitar as relações sociais. “É um projeto de inclusão que integrará todas as regiões do país”. Barreto defendeu que o trabalho a ser executado pelo Comitê Gestor do RIC é de relevante interesse do cidadão.
O secretário executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, que preside o Comitê Gestor, disse que a instalação do Comitê é um ato importante que vai efetivar a implantação do RIC. “É tarefa do Estado brasileiro fazer com que as promoções tecnológicas estejam a serviço da população brasileira”.
Comitê Gestor
Alem do MJ, que coordena o Comitê, o órgão é formado por representantes dos ministérios da Defesa, da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Na solenidade foram empossados representantes de institutos e órgãos de identificação civil de cada região do país. A região Norte será representada pelo estado de Tocantins, o Nordeste pela Bahia, a região Sul pelo estado do Paraná, o Sudeste pelo Espírito Santo e o Centro-Oeste pelo Distrito Federal. Até esta data, 18 estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão ao SINRIC.
Fonte: Ministério da Justiça