Criado em 2010, a iniciativa tem o objetivo de aproximar cada vez mais o promotor de justiça da sociedade e promover, assim, um maior acesso da população à justiça.
No dia 11 de novembro, os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais e a equipe de projetos sociais do Recivil estiveram presentes, na cidade de Felixlândia, para a retomada do Projeto Ministério Público Itinerante – promovido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) -, após um intervalo de aproximadamente dois anos sem atividades, em razão da pandemia de Covid-19.
Na ocasião, foram promovidas diversas atividades e serviços multidisciplinares oferecidos aos cidadãos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e instituições parceiras, na praça Matriz e em outros pontos do município, possibilitando o acesso ao conhecimento de direitos básicos, à orientação jurídica, à resolução de conflitos, entre outras demandas.
Durante o evento, o Recivil, representado pela assistente social do Departamento de Projetos Sociais do Sindicato, Leila Xavier, apresentou uma oficina sobre o Pré-Registro aos profissionais da área de saúde, responsáveis pelo acompanhamento das gestantes, e à assistência social.
O Pré-Registro é uma ferramenta desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do Recivil que visa garantir a comodidade e agilidade no processo de registro de nascimento da criança, além de combater o sub-registro de nascimentos em Minas Gerais.
Noêmia Caldas, titular do registro civil de pessoas naturais e atribuições notariais do município de Felixlândia, comarca de Curvelo, explicitou a importância da oficina apresentada. “O Pré-Registro é um projeto importante de acesso à população, principalmente de baixa renda. Com a comodidade e agilidade trazidas pela ferramenta, podemos minimizar o sub-registro, afinal o registro civil é uma garantia fundamental do direito da sociedade”. A oficiala ressaltou ainda o papel do Recivil junto aos cartórios no projeto. “Tivemos um suporte fundamental do Recivil, que sempre foi forte, nos assessorando e dando apoio jurídico aos nossos trabalhos nessa parceria com o Ministério Público”.
Noêmia Caldas, titular do registro civil de pessoas naturais e atribuições notariais do município de Felixlândia
Segundo o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, responsável pela Cimos, o evento em Felixlândia serviu de piloto para as próximas edições previstas para 2022. “Estamos fazendo um projeto piloto, uma retomada de caráter experimental para aperfeiçoar a parceria com os parceiros do projeto”.
Na ocasião, o promotor enfatizou ainda a parceria entre o Recivil e o Ministério Público, que se faz há de 10 anos, e a importância da atuação do Sindicato. “A palavra é de agradecimento ao Recivil. Essa parceria entre Sindicato, cartórios de Registro Civil do estado e o Ministério Público contribuiu para a execução da cidadania através da regularização do registro civil da população carente das regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”.
“A atuação integrada do Recivil e os cartórios locais é muito relevante para o atendimento à população, essa união fortalece e favorece os resultados mais rápidos”, finaliza Paulo César.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil