Crianças e adolescentes de 45 abrigos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Nova Lima, Sabará, Ribeirão das Neves – Região Metropolitana da capital -, de Montes Claros – Norte de Minas – e de Teófilo Otoni – Vale do Mucuri, terão a oportunidade de retornar ao convívio familiar. Isso graças ao Projeto De Volta Para Casa, lançado na última quinta-feira (7) pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A prioridade do De Volta Para Casa é trabalhar junto às famílias de crianças abrigadas e desenvolver ações para que elas retornem ao lar e tenham condições de viver em um ambiente saudável e familiar. As ações em abrigos e casas lares serão realizadas por equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e técnicos locais. O projeto vai monitorar, de forma individual, cada situação e o processo judicial, quando for o caso. A equipe irá realizar visitas domiciliares, estudos de casos e outras ações em conjunto com as equipes dos abrigos. Em todos os casos, o acompanhamento psicológico estará presente.

O projeto, que tem a parceira da Petrobras e da Associação Casa Novella, terá duração de um ano e atenderá 340 famílias, beneficiando cerca de 400 crianças. O investimento inicial é de R$ 250 mil. O secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, revelou, durante entrevista coletiva, que o projeto deve ser ampliado em 2009, quando a Sedese terá os dados da pesquisa de abrigos, realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP), que vai mostrar a situação de todos os abrigos de Minas Gerais. A pesquisa já está em andamento e o trabalho de campo deve começar na próxima semana.

“Por se tratar de um projeto piloto, vamos verificar as ações que de fato terão sucesso e as possíveis correções. Com base nisso, o De Volta Para Casa deve ser ampliado em 2009, a partir do momento em que já estaremos com a proposta orçamentária e o diagnóstico dos abrigos. Assim, vamos poder planejar melhor nossas ações para a ampliação do programa, já que saberemos o número real de abrigos e a situação das crianças abrigadas”, disse.

Juliano Fisicaro destacou que o trabalho com as famílias poderá envolver outras ações do Governo. “Primeiro vamos trabalhar no núcleo e no convívio familiar. Posteriormente, vamos integrar ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), por exemplo. Isso porque sabemos que políticas sociais têm que ser trabalhadas com outras ações sociais. Uma família com vulnerabilidade pode ter problemas com alcoolismo, drogas e, por isso, existe a importância de se trabalhar de forma articulada”, disse. 

A coordenadora Especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Fernanda Martins, ressalta que o Projeto de De Volta Para Casa é mais uma ferramenta para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A idéia é fortalecer as famílias e, a partir daí, encurtar o tempo de permanência das crianças nos abrigos. Hoje não existe um trabalho de acompanhamento sistemático nos abrigos e as crianças acabam permanecendo um tempo maior nessas instituições. O projeto vem para fortalecer o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da importância familiar e comunitária, e fazer valer o que está previsto na lei”, afirma.

Casa Novella

A Associação Casa Novella ficará responsável pela execução do projeto. Sediada em Belo Horizonte, a instituição desenvolve ações destacadas no acompanhamento de famílias de risco, tendo alcançado resultados significativos de reinserção familiar – 86% de suas crianças abrigadas voltam para casa.

O coordenador da Casa Novella, Edson Bahia Cabral, explica que o trabalho de reinserção familiar não termina quando a criança volta para a casa. Após o retorno, o acompanhamento familiar continua por, no mínimo, seis meses. “A proposta é criar um relacionamento entre a família e os profissionais afim de verificar as dificuldades que essas famílias apresentam, para que, a  partir daí, possamos buscar respostas para o problema e o fortalecimento da rede familiar”.
 
A RMBH foi escolhida como área de atuação por ser a região com maior concentração de abrigos e casas lares. As outras duas áreas, Montes Claros (Norte de Minas) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), por estarem em regiões de concentração de pobreza.

O monitoramento e a avaliação do projeto serão realizados pela Casa Novella, pela Sedese e por instituições parceiras – o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), coordenadores do GT Nacional de Pró-Convivência Familiar e Comunitária.  O Projeto De Volta Para Casa tem o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Pesquisa de abrigos
A maioria dos municípios mineiros já forneceu informações relativas ao abrigamento de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 18 anos incompletos em Minas Gerais. Os dados coletados servem para compor a pesquisa que vai apontar a situação de todos os abrigos, casas lares e centros de passagens do Estado voltados para esse público.

O objetivo é verificar se esses locais estão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e colaborar para a criação de políticas voltadas, como o De Volta Para Casa. O trabalho de campo está previsto para começar na próxima semana. Técnicos FJP vão visitar todos os abrigos, cerca de 350 em todo o Estado. Os resultados serão divulgados até o final deste ano.

Situação dos abrigos
Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estatísticas Aplicadas (Ipea) mostraram que a maioria das crianças e adolescentes abrigados não vive com suas famílias devido à pobreza, violência doméstica e negligência de seus pais. Segundo uma pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP), negligência é a forma mais freqüente de violência doméstica a crianças e adolescentes (40,2%), seguida de violência física (26,5%), psicológica (18,9%) e sexual (14,2%).

Os abrigos são espaços provisórios de convivência no qual as crianças, indicadas pelo Juizado Especial da Infância e da Adolescência, são encaminhadas quando são vítimas de negligência, violência familiar ou outros fatores que impeçam a família de permanecer com a criança. Nesse período, é desenvolvido um trabalho junto às famílias para que elas estejam aptas a receberem a criança de volta. Segundo a psicóloga Amanda Alvarenga, se, depois de todo o trabalho, a família não quiser ou não puder receber o filho de volta, a criança é levada para o Juizado, que a encaminha para adoção. “O foco do nosso trabalho é fazer de tudo para reestruturar a família, possibilitando que a criança volte para a casa de origem e não precise ser adotada”, disse.

Fonte: Minas Online