O sub-registro
O sub-registro de nascimento é defi nido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fi m do primeiro trimestre do ano subseqüente3. A aplicação deste conceito se restringe à população nascida no ano para a qual se tem como parâmetros os nascimentos estimados, por métodos demográfi cos. O uso do sub-registro de nascimento como indicador de cobertura dos dados de nascidos vivos deve considerar a possibilidade de variações dos pressupostos implícitos na aplicação de técnicas demográfi cas indiretas4 que são utilizadas para estimar os nascimentos de um ano. Por essa razão, entende-se ser mais efi ciente a avaliação dos dados considerando-se uma série, ao invés de somente a comparação
de um ano para outro.
O Centro-Oeste tem tendência geral de queda do sub-registro, ao se tomar por base o ano de 2000, com pequena elevação nos últimos dois anos, atingindo 10,6% em 2007. Em números absolutos foram registrados, no Brasil, no ano de referência da pesquisa, por Unidade da Federação de residência da mãe, 2 750 836 nascimentos, o que significa aproximadamente menos 48 mil registros que em 2006. A distribuição dos registros de nascimentos, no período, mostra relativa estabilização até 2006 e redução desses valores em 2007, porém, existem diferenças regionais a serem ressaltadas.
O Centro-Oeste tem tendência geral de queda do sub-registro, ao se tomar por base o ano de 2000, com pequena elevação nos últimos dois anos, atingindo 10,6% em 2007. Em números absolutos foram registrados, no Brasil, no ano de referência da pesquisa, por Unidade da Federação de residência da mãe, 2 750 836 nascimentos, o que significa aproximadamente menos 48 mil registros que em 2006. A distribuição dos registros de nascimentos, no período, mostra relativa estabilização até 2006 e redução desses valores em 2007, porém, existem diferenças regionais a serem ressaltadas.
Na Região Norte, houve crescimento do volume de registros, à exceção do ano de 2004, quando ocorreu pequena redução. No Nordeste, houve acréscimo de registro de nascimentos se comparados os anos de 2000 e 2007, entretanto, ocorreu ligeiro declínio nos dois últimos anos do período analisado. A tendência observada nestas duas regiões é explicada pela ampliação das ações de combate ao sub-registro nestas áreas. As Regiões Sul e Sudeste tiveram quedas acentuadas no número de nascidos vivos registrados, compatíveis com a dinâmica de queda da fecundidade observada em todo o País desde a década de 1960, especialmente nestas regiões. Na Região Centro-Oeste, os valores se mantiveram praticamente estabilizados, com pequenas oscilações dentro do período (Tabela 1). O declínio no volume total de registros de nascimentos, de um lado, reflete a tendência das taxas de fecundidade no Brasil e dos nascimentos estimados para cada ano. De outro, mostra as difi culdades para a universalização desses registros a todos os brasileiros, no prazo especifi cado por lei.
A avaliação do sub-registro de nascimentos pelas Unidades da Federação mostra um quadro mais próximo da realidade, evidenciando a forma diferenciada como este fenômeno social se distribui pelo País. Os maiores percentuais são observados nas Unidades da Federação das Regiões Norte e Nordeste, áreas cujas taxas de fecundidade também são as mais elevadas, apesar de apresentarem queda, se comparadas no tempo. Os estados da Região Sul somados a São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal foram aqueles que, em 2007, apresentaram as menores porcentagens de subregistro de nascimento (Gráfico 2).
Na comparação feita entre os dados de 2000 e 2007, para as Unidades da Federação, constatou-se que as maiores reduções, em pontos percentuais, foram observadas no Maranhão, Pará, Amazonas e Tocantins, respectivamente, 38,9%, 37,1%, 33,8% e 29,1% (Tabela 2). Em 2007, contudo, esses estados ainda estavam classifi cados na faixa com sub-registro superior a 10%.
São Paulo e o Distrito Federal mantiveram-se, ao longo do período, com percentuais de sub-registro inferiores a 5%. Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro também integram este grupo de Unidades da Federação com boa qualidade das estatísticas de registros de nascimentos. Na comparação 2000/2007, observou-se, ainda, a retração da cobertura na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo, verifi cada pelo aumento do sub-registro, mantendo esses estados entre aqueles com informação defi citária para os registros de nascimento. Esta situação ressalta que o sub-registro de nascimento tem como característica a possibilidade de recorrência, resultante das razões socioeconômicas, culturais e ambientais do País, as quais estão na origem deste fenômeno. Se esses fatores estruturais que propiciam a baixa cobertura dos registros de nascimentos não estiverem em declínio consistente, em uma determinada região, este fenômeno pode se apresentar novamente, mesmo em áreas que tenham atingido, em algum ano, coberturas satisfatórias. Para compreender se o declínio do sub-registro de nascimento está expressando o crescimento do total de registros, a redução dos nascimentos estimados ou ambos, cabe salientar as variações entre os nascimentos estimados e aqueles registrados. A Tabela 3 mostra essas correlações. Observou-se que no Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas e Mato Grosso, no período 2000/2007, houve crescimento do total de registros maior que a redução dos nascimentos estimados, mostrando que as ações implementadas no combate ao sub-registro estão infl uenciando na melhoria da cobertura, em um contexto de declínio da fecundidade e, conseqüentemente, dos nascimentos esperados. Em Roraima, apesar do crescimento do número de nascimentos estimados entre 2000 e 2007, o crescimento do total de registros foi ainda mais amplo, enquanto no Amapá as variações se equivaleram.
No Rio Grande do Norte, em Goiás e Pernambuco, o aumento da quantidade de registros foi menor que o declínio dos nascimentos estimados, tendo a redução do sub-registro decorrido da combinação desses dois fatores. Os Estados de Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se caracterizaram pela queda tanto do número de nascimentos estimados quanto dos registrados. Os dois primeiros têm percentuais de sub-registro bastante elevados. Mato Grosso do Sul oscilou ligeiramente o nível de sub-registro para mais, mantendo-se, porém, com cobertura próxima a 90%. Os demais estados são aqueles cujas estatísticas de registros de nascimentos são consideradas de boa qualidade.
Entre as Unidades da Federação que tiveram elevação dos graus de sub-registro estão Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, o que é explicado pela intensidade maior da redução do total de registros do ano em relação ao de nascimentos estimados. No Distrito Federal, apesar da ligeira oscilação para mais na estimativa de nascimentos e da redução dos registros do ano, a manutenção de baixos percentuais de sub-registro de nascimentos pode ser compreendida por ser essa a capital do País, onde a formalização das relações entre indivíduos/famílias e o Estado é mais presente.
Fonte: IBGE
