Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de luta na justiça para exercer cidadania brasileira, a jovem diz que o seu sonho é ter identidade.
A saga de Sulamita começou no cartório de Rio Branco e foi parar no Ministério Público do estado. Mesmo com a certidão negativa comprovando que não foi registrada nem no Brasil, nem na Bolívia, além dos documentos dos pais exigidos pela justiça, ela conta que os órgãos públicos ‘enrolam’ para resolver o caso. "Eles ficam jogando de um para o outro. Não me explicam o que é que está faltando. Acho que só falta mesmo um pouco de boa vontade para resolver nosso problema", comenta.
Sulamita explica que na época em que nasceu, no dia 5 de março de 1991, na maternidade Barbara Heliodora, em Rio Branco, os pais precisavam ter os documentos de identidade traduzidos para poder registrá-la. Como não tinham condições de pagar pelo serviço, não fizeram o registro.
"Não existimos perante a lei"
"Eu nunca tive este prazer de ter qualquer papel na mão que comprove que eu existo. Já chorei várias vezes por ter que me humilhar para conseguir as coisas. Meu sonho é ter uma carteira de identidade e exercer minha cidadania", diz Sulamita.
O irmão da jovem foi assassinado em dezembro de 2012 e morreu sem registro de nascimento. A família encontra dificuldade para conseguir certidão de óbito e busca, junto à polícia, investigação para o crime.
Mãe de três filhos, que também não puderam ser registrados, Sulamita não pôde casar no civil com seu companheiro Reginaldo Barreto da Silva, de 37 anos. Ela conta que cursou o ensino fundamental e não recebeu certificado, jamais conseguiu trabalhar e é barrada até mesmo quando precisa de atendimento médico nos postos de saúde.
O filho mais velho, de 5 anos, já em idade escolar, também não pode ser matriculado pela falta de certidão. Ainda assim, comparece às aulas. "Depois de muito me humilhar, a diretora do colégio deixou que ele estudasse ‘encostado’. Mas ele não vai poder ter boletim como as outras crianças enquanto eu não conseguir documento", relata.
O G1 entrou em contato com a promotoria de Registros Públicos do Ministério Público do estado. O promotor Felisberto Fernandes explicou que se manifestou pedindo diligência ao processo e se comprometeu a tentar solucionar o caso o mais rápido possível.
Fonte: G1