Recivil
Blog

Meu Pai é Legal atendeu 49 famílias em Vitória em dezembro

A campanha "Meu Pai é Legal", de iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), fez 49 atendimentos em dezembro de 2012 em 10 escolas públicas de Vitória. A força-tarefa conseguiu 15 reconhecimentos voluntários de pais, que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. Os dados são da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário capixaba.

No ano passado, o programa foi dividido em duas fases. Na primeira, em que 124 pessoas foram atendidas, o Judiciário visou recolher os dados de supostos genitores (pais) indicados pelas mães. Ainda nessa etapa, 155 mães foram notificadas a comparecer a uma das escolas públicas selecionadas. Outras 119 não conseguiram ser encontradas pelo Judiciário estadual.

Já a segunda fase teve a finalidade de receber os pais para saber se eles tinham interesse da fazer o reconhecimento voluntário do filho. No total, 15 pais aceitaram reconhecer a paternidade sem um processo judicial e colocar seu nome na certidão de nascimento do filho. Outros 11 casos foram encaminhados para realizar DNA, enquanto foram abertas cinco ações de investigação paternal.

A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude ainda encaminhou sete casos à Defensoria Pública Estadual e detectou, na ocasião, que um suposto pai se encontrava preso.

 

Fonte: TJES

 

Posts relacionados

Comissão de veto sobre taxas de cartório elege presidente

Giovanna
12 anos ago

Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção em Cacoal (RO)

Giovanna
12 anos ago

Jurisprudência do STJ – Direito processual civil – Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA

Giovanna
12 anos ago
Sair da versão mobile