Belo Horizonte (MG) – No dia 14 de agosto tomaram posse, em Belo Horizonte, os membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A solenidade aconteceu no palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa do Governo do Estado de Minas Gerais.

Membros do Comitê Gestor se reuniram no Palácio Tiradentes para cerimônia de posse

O Comitê é formado por nove secretarias estaduais e tem entre os seus objetivos erradicar o sub-registro civil de nascimento por meio de ações de mobilização para o registro civil. Além destas ações, o Comitê pretende ainda fortalecer e orientar a população sobre a documentação básica; ampliar a rede de registro civil de nascimento e documentação básica, visando garantir mobilidade e capilaridade;  aperfeiçoar o sistema brasileiro de registro civil de nascimento, garantindo informatização, uniformidade, padronização e segurança ao sistema. O governo do estado já realiza algumas ações de mobilização para o registro civil, mas a criação do Comitê vem para fortalecer e planejar essas iniciativas.

A cerimônia de posse contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, que lotaram o auditório do Palácio Tiradentes. A mesa solene foi presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Antônio Ferreira Soares.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Antônio Ferreira Soares, presidiu a solenidade

 

“Quero agradecer o empenho dos que estão aqui participando da instalação desse Comitê tão importante para atender aos seus objetivos. A parceria entre o Recivil, Ministério Público, Poder Judiciário e demais órgãos aqui presentes será essencial para a realização deste trabalho”, declarou o secretário.

O diretor do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, participou do evento representado o Sindicato. Nilo apoiou a ideia da criação do Comitê e colocou o Sindicato à disposição para o trabalho e para a participação na equipe. 

“Este é um momento de muita importância, tanto para a sociedade quanto para o Sindicato. O Recivil está pronto para apoiar esta iniciativa e para acionar seus filiados para a realização de um trabalho conjunto. Precisamos resolver de uma vez por todas esse problema que é o sub-registro civil”, falou Nilo, que acrescentou ainda. “Estamos à disposição para o trabalho em equipe e gostaríamos de fazer parte deste grupo”, declarou ao final.

O diretor do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, representou o Sindicato durante a cerimônia

Em seguida, foi a vez da promotora da Infância e Juventude de Minas Gerais, Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema.  Maria de Lourdes fez um histórico do trabalho que já é realizado pelo estado de Minas Gerais e pelo município de Belo Horizonte no combate ao sub-registro.  “Já existe um Comitê Municipal, em Belo Horizonte, que vem realizando um trabalho sério no combate ao sub-registro. A criação deste Comitê Estadual servirá para solidificar essas atividades, agora em todo o estado. Quero aproveitar para dar os parabéns ao Recivil, que em parceria com a Sedese, já realiza mutirões de documentação básica em vários locais de Minas Gerais, atendendo inclusive os quilombolas e os indígenas”, declarou a promotora.

A promotora, Maria de Lourdes Santa Gema, elogiou o trabalho do Sindicato

O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica foi criado pelo Decreto 45.167, de oito de setembro de 2009. No entanto, apenas agora seus membros tomaram posse.

Numa representação simbólica, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social entregou uma certidão de nascimento aos membros do Comitê, para celebrar o nascimento do grupo de trabalho. O primeiro a receber o documento foi Caio Magno Lima Campos, membro da Comissão.

Fazem parte do Comitê representantes das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, Planejamento e Gestão, Saúde, Educação, Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Defesa Social, Regularização Fundiária, Fazenda e Secretaria de Cultura.

A primeira reunião do grupo está marcada para o próximo dia 29 de agosto.

Membros do Comitê receberam uma certidão de nascimento simbólica