A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita, na manhã desta quarta-feira (11/5), presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. Ela sucederá no cargo o ministro Humberto Martins no cargo a partir de agosto.
Também ficou definido que o ministro Og Fernandes, atual diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), assumirá como vice-presidente, em substituição ao ministro Jorge Mussi.
Já o ministro Luís Felipe Salomão será o novo Corregedor Nacional de Justiça, em substituição à ministra Maria Thereza. Por fim, o ministro Mauro Campbell vai dirigir a Enfam.
Essa troca de cargos acontece porque, tradicionalmente, o STJ elege os integrantes da cúpula diretiva pelo critério da antiguidade.
Assim, o ministro Herman Benjamin poderia integrar a direção, pois é mais antigo que os ministros Jorge Mussi e Og Fernandes. Por motivos pessoais, ele manteve a postura da eleição de 2020 e decidiu não concorrer.
“Informei aos meus pares há várias semanas que, em decorrência de sério problema de saúde na família, não tenho condições de assumir o honroso cargo de Corregedor da Justiça do CNJ. Em decorrência desse momento, me sinto impossibilitado”, confirmou.
Da mesma forma, o ministro Jorge Mussi, ao deixar a vice-presidência, se tornaria naturalmente o Corregedor Nacional de Justiça. Por “motivos eminentemente pessoais”, recusou o cargo, que acabou com o ministro Salomão, o próximo na lista da antiguidade.
Maria Thereza de Assis Moura será apenas a segunda mulher a ocupar a presidência do STJ, nos 33 anos de existência. A primeira poderia ter sido a ministra Nancy Andrighi, que desistiu do cargo em 2016 e, assim, permitiu que a honra fosse da ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
“Gostaria de dizer que conto com participação de todos, com ajuda de Deus, principalmente dos servidores, para que a gente possa fazer trabalho conjunto dando seguimento ao que vem sendo feito em todas presidências. Efetivamente conto com a ajuda e a participação de todos”, disse a presidente.
O ministro Og Fernandes também agradeceu a confiança e a honraria de ser vice-presidente da corte. “Dizer que essa mesa diretora representa a celebração de uma amizade”, exaltou.
Já o ministro Luís Felipe Salomão exaltou o fato de os ministros do STJ estarem unidos. “A simbologia da unidade que tivemos é muito significativa. Fizemos as escolhas todas. Nosso tribunal segue unido e para frente. Só tenho a agradecer essa confiança. Quero dizer ao ministro Mussi e ao ministro Herman que, apesar de terem declinado essa posição, vamos fazer uma cogestão. Conto com os colegas”, afirmou o Corregedor eleito.
Perfil
Empossada ministra do STJ em 2006 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo e chegou ao tribunal em vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca.
Formada pela USP, onde se tornou mestre e doutora em Direito Processual, é ainda especialista em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, Portugal).
As destacadas carreiras na advocacia e no meio acadêmico renderam a ela prestígio nacional e internacional. Desde sempre, ocupou cadeira nos colegiados que julgam temas criminais – 6ª Turma e 3ª Seção, e é tida pelos colegas de Corte Especial como referência.
O Anuário da Justiça Brasil, editado pela revista Consultor Jurídico desde 2007, sempre a apontou como de viés garantista na interpretação do Direito Penal. Deixou os julgamentos em turma em 2018, quando foi eleita vice-presidente na gestão do ministro João Otávio Noronha.
Fonte: Consultor Jurídico