MANAUS – Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção em políticas públicas indigenistas permanentes. Em Manaus, mais de mil deles aguardam o registro dos nomes, o que deve aumentar o censo da população urbana na capital amazonense.
O registro do nome étnico em cartório é uma oportunidade para este grupo garantir a preservação da cultura. O Amazonas é o estado com maior população indígena do País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 27,5% dos índios brasileiros moram no Estado.
Com base no efetivo populacional indígena no Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) um levantamento com a quantidade de índios urbanos que não possuem registro civil e certidão de nascimento. A SEAS já visitou e cadastrou 1.931 indígenas, que aguardam pelo registro em cartório dos nomes.
O trabalho contou com auxílio de oito representantes indígenas e da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind). De acordo com a secretária executiva adjunta da SEAS, Nádia Lúcia, o mapeamento da população indígena foi feito com base em visitas em domicílio. O IBGE estima que mais de 40 mil índios residam na capital amazonense, mas segundo Nadia este númeo ainda é incerto.
“São muitos índios, não temos como saber ao certo. Eles estão espalhados por toda cidade”, destacou. Alvorada, Armando Mendes, Cidade Nova, Colônia Antônio Aleixo, Grande Vitória, Redenção e Santa Lúzia são apenas alguns bairros onde os índios residem em Manaus.
O estudo da Seas constatou ainda que 32% dos índios visitados precisavam da primeira via da certidão de nascimento ou Registro Civil de Nascimento (RCN), enquanto 84% precisavam da segunda via do documento. ” É muito comum eles perderem a primeira via do documento”, afirmou.
Campanha
A campanha de Sub-Registro Civil faz parte do projeto “Cidadania, Direito de Todos”, lançado pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM), no dia 23 de maio deste ano. O objetivo da ação também é motivar a emissão do Registro Administrativo Nacional do Indígena (Rani) para obtenção de direitos exclusivos dos povos indígenas.
Ao todo, 21 etnias integram a população indígena do Amazonas. Pira -Tapuia, Sateré Mawé, Tariano, Tikuna, Tukano, Putuwuka, Wanano, Apurinã, Deni, Baré, Baniwa, além de Dessana, Hikariana, Cambeba, Kokama, Karapanã, Makuchi, Piratapuia, Munduruku e constam no cadastro de solicitação para obtenção do registro da SEAS.
Para que todos os índios saibam quais os documentos necessários para se cadastrar, a SEAS distribui uma cartilha com todas as orientações traduzidas para a língua indígena. Nadia destacou que os índios urbanos também recebem a cartilha. “Mesmo morando na cidade, alguns ainda não falam português “, disse a secretária ao falar da importância da orientação na língua nativa.
A secretaria aguarda o parecer do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para averiguar se os índios cadastrados não possuem registro nos municípios de origem.
Fonte: Portal Amazônia