O Judiciário de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público em Iguatemi lançarão na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 9h, o projeto “Índio – Cidadão total”. Pelo projeto, mais de 3 mil indígenas, moradores das aldeias localizadas na comarca, obterão o registro de nascimento.

Com autorização do juiz substituto da comarca, Eduardo Lacerda Trevisan, parte do Cartório de Registro Civil de Tacuru, onde se localizam as aldeias, irá funcionar numa escola dentro da aldeia Sassoró. Segundo o juiz, a idéia do projeto surgiu após a leitura da cartilha de orientação ao Indígena da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e da convenção nº 169, aprovada na Conferência Internacional da OIT/1989, que estabeleceu que as comunidades indígenas devem ser respeitadas na sua diversidade étnico-cultural em todos os seus aspectos, mas também devem ser vistos e reconhecidos como cidadãos, com direitos plenos iguais a todos os demais cidadãos.

O juiz alerta que o registro que o índio recebe da Funai (registro administrativo de nascimento indígena-RANI) não permite a ele a integração plena na sociedade civil, pois não serve para fins civis. O registro civil é o primeiro passo para a cidadania plena e uma vida regular, pois sem o registro, um índio não pode ter carteira de identidade, de trabalho, de motorista nem CPF.

O promotor de justiça da comarca, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, salienta que a vontade de cada cidadão indígena será respeitada, pois só será realizado o registro daqueles que desejarem. Além disso, cada índio poderá indicar seu prenome e sobrenome utilizado na língua natal. Ele ressaltou que os costumes e tradições devem ser preservados.

Tanto o juiz como o promotor estão entusiasmados com o projeto pois sabem a situação de abandono e carência em que estão vivendo as comunidades indígenas. Com o novo documento, os índios poderão melhorar de vida e exercer na plenitude seus direitos fundamentais de cidadão nacional em igualdade de condições com o restante da população.

A cerimônia de lançamento ocorrerá na Aldeia Sassoró, onde também estarão representantes da Aldeia Jaguapiré. Os presentes serão recepcionados pelo Capitão Ansilo Castelão, que responde pelas duas aldeias e serão agraciados pelas danças tradicionais “Yeroky” e “kotyhu”, nas quais os indígenas agradecem a Deus pelo evento.

 

Fonte: TJ MS