Mais de 12 mil registros já foram emitidos, nos dez cartórios de Registro Civil interligados às maternidades, até março deste ano. Antes do início das ações, mais de 30% da população de Alagoas não tinha o documento e, atualmente, o percentual caiu para 13%, sendo a meta do governo atingir 5% até o fim do ano, seguindo a média nacional.

De acordo com o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Marcelo Palmeira, o governo do Estado reafirma o compromisso de continuar a implementação do comitê em outras maternidades para que os índices continuem baixando. A divulgação dos dados se deu na última sexta-feira (15) pelos membros do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento.

Foi a primeira reunião do grupo, coordenado pelo titular da Seades. Na ocasião, foram apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas, bem como foi definido o calendário de atividades de 2011. "Estamos comprometidos com as ações do programa ‘Meu Registro, Minha Cidadania’, que visam combater o subregistro, porque apenas com acesso à documentação básica pode-se exercer a cidadania na sua plenitude, além de ter direito a programas sociais do governo federal", salienta o secretário Marcelo Palmeira.

Para divulgar as ações do comitê está sendo produzida uma campanha para sensibilizar e conscientizar os técnicos, gestores municipais e população em geral. Outra meta é capacitar os 80 agentes mobilizadores que vão atuar nas diversas redes de serviço. Para tanto, a Seades já lançou um edital para contratação de um profissional na área de assistência social. A próxima reunião terá como pauta prioritária a definição do sistema de informática que deverá ser implantado nos cartórios das unidades interligadas.

Além das secretarias de Estado da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Trabalho, Defesa Social, Saúde, o Comitê do Subregistro tem a participação de representantes da Defensoria Geral, do Tribunal de Justiça, Anoreg (Associação dos Notários de Registro de Alagoas), Ferc (Fundo Especial para o Registro Civil) e Arpen (Associção dos Registradores de Pessoas Naturais).

 

Fonte: O Jornal – AL