O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19 anos em 2022 foi de 11,5%; de 20 a 24 anos, chega a 23,9%; de 25 a 29 anos, o percentual é de 25%; de 30 a 34 anos, cai para 20,9%; de 35 a 39 anos, a parcela é de 13,4%; de 40 a 44 anos, é de 3,9%; de 45 a 49 anos, é 0,23%; acima de 50 anos, esse percentual é ignorado. Nas estatísticas de nascidos vivos, as mães com idades entre 15 e 19 anos tiveram 41.961 crianças; de 20 a 24 anos, foram 113.579 crianças; de 25 a 29 anos, foram registrados 129.148 nascidos; de 30 a 34 anos, cai para 118.148 nascidos; de 35 a 39 anos, 82.862 nascidos; de 40 a 44 anos, 24.776; de 45 a 49 anos, 1.520; acima de 50 anos, 111 nascidos vivos.
Estes dados estão no site do instituto. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%). Segundo o IBGE, normalmente a mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não vai ao cartório, devido à falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais. A redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. Estabeleceu-se também que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas às maternidades. A criança e a mãe já saem de lá com o registro feito.
DIREITO À CIDADANIA
Recentemente, o Cartório de Registro Civil de Atibaia anunciou convênio com a Santa Casa para oferecer esse serviço. O registro civil é o que garante o direito à cidadania. Com o registro, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.
O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo IBGE. O dado significa que, dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos). As informações estão no Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados do IBGE (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.
LOCAL DE NASCIMENTO
O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. No percentual de óbitos por local de ocorrência, o hospital também ganhou disparado, com 73%; domicílio, 20%; via pública, 3,2%; e outro local, 2,6%. O país registrou em óbitos neonatais – crianças até 27 dias – 22.087 mortes em 2022. A morte pós-neonatal, entre 28 dias a 364 dias, teve 10.631 casos. A faixa etária com mais óbitos foi a de 85+ , com 325.715 mortes. Quanto aos casamentos por sexo em 2022, o IBGE registrou que o número de casamentos entre cônjuges masculino e feminino chegou a 959.019; entre cônjuges masculinos, chegou a 4.390; e entre cônjuges femininos, totalizou 6.632 casos.
Fonte: O Atibaiense