Durante reunião ministerial nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deixará para o próximo governo o envio ao Congresso dos marcos regulatórios em discussão, como o da mídia e da mineração. Os dois temas não tem consenso dentro do governo. Lula pediu, no entanto, que os ministros dessas áreas encontrem uma solução encaminhada para o governo Dilma.
"A Casa Civil tem que concluir esse processo de definição de um processo de várias medidas com os ministérios o mais rápido possível e isso vai ser apresentado para a equipe de transição da propriedade de se enviar ou de tomar essas medidas no final desse governo", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Aos ministros, Lula pediu que concluam um balanço dos oito anos de sua gestão que será registrado em cartório. "Será o legado dos oito anos e o presidente quer tornar isso público e vai marcar uma data em dezembro para registrar isso com os ministros em cartório", afirmou.
Segundo Padilha, o presidente disse claramente aos ministros que nenhum tem assento garantido no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. "Nenhum ministro nem nenhum partido tem vaga garantida no próximo governo", afirmou Lula no encontro.
O presidente disse que sua prioridade ao deixar o governo será de negociar com os partidos da base aliada com um projeto de reforma política para que seja encaminhado ao Congresso no primeiro ano do próximo governo. Segundo Padilha, Lula vai atuar como um "leão" na reforma política.
Lula proibiu os ministros de tirarem férias até o dia 31 de dezembro para se dedicarem integralmente as últimas inaugurações e eventuais medidas a serem tomadas. Ele também cobrou da Casa Civil mais empenho na coordenação das ações do governo até o fim de sua gestão "porque a coisas não estão andando como imaginamos que deveria andar".
A Casa Civil é comandada por Carlos Eduardo Esteves, que assumiu a pasta no lugar de Erenice Guerra, que deixou o cargo após as acusações de envolvimento com um esquema de tráfico de influência. Lula deixou para trocar Esteves depois da eleição para que o assunto não fosse alvo da campanha eleitoral, mas ainda não o fez. Ainda não há previsão se a troca de fato ocorrerá.
O presidente pediu que os ministros se mobilizem no Congresso para aprovar o Orçamento e o projeto que institui o modelo de partilha para a exploração da camada de petróleo pré-sal.
TRANSIÇÃO
O presidente Lula abriu a reunião pedindo que os ministros criem todas as facilidades para a transição. Segundo Padilha, o presidente não deu nenhuma orientação específica, mas cobrou que relatórios com informações para o grupo de transição fiquem prontos até a próxima semana.
Os primeiros oito minutos da abertura da reunião foram transmitidos pela TV Brasil.
[Queria] pedir para vocês trabalharem com muito carinho para ajudar no processo de transição. Nós precisamos facilitar todo processo de informação que o novo governo precisar do atual governo. Vai ser constituída a comissão de transição e, portanto, a gente vai ter a Casa Civil como coordenadora e um dado concreto é que a comissão de transição queira conversar com ministros individualmente. É importante que a gente esteja disponível e crie todas as facilidades possíveis para a transição ser a mais tranquila e transparente possível", disse.
Lula aproveitou para solicitar que haja um esforço da próxima legislatura na aprovação do projeto que regula a transição nos Estados e municípios.
Fonte: Arpen-SP
