O presidente Lula anunciou ontem no Recife que na próxima semana o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e secretária nacional de Patrimônio da União Alexandra Reschke, lhe apresentarão as mudanças que devem ser feitas na legislação para garantir a posse definitiva dos terrenos às pessoas que moram em áreas clandestinas. Segundo ele, a demora na regularização dos lotes decorre do fato de muitos deles serem de propriedade da União, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.
“Os privados tem que ir para a Justiça. E quando chega na Justiça, ninguém pode saber o tempo que vai demorar (para a resolução)”, disse Lula, após assinar contrato em que a União repassou ao Recife áreas de Brasília Teimosa para que a prefeitura inicie o processo de regularização fundiária. Cinco mil famílias serão beneficiadas.
O presidente afirmou que existem muitas pessoas esperando a escritura definitiva do terreno no país. Citou que até agora sua gestão regularizou 173 mil lotes e que cerca de 900 mil estão aguardando alegalização. “Um monte de gente que mora em favelas, que mora no pé de morro, que mora na encosta, que está lá morando num barraco, não coloca um tijolo porque ninguém é tonto de colocar um tijolo num terreno que não é seu”.
Lula observou que na “realidade do Brasil, quando um homem ou uma mulher pega o título da sua terra e sabe que aqueles 100 m2, ou 200 m2 é dele, ele vira mais cidadão”. “Aí, ele pode até comprar material financiado para construir sua casa. Todo mundo sabe que o cidadão pode morar no lugar mais degradante possível mas, se ele tiver a escritura, ele vai começar a comprar um tijolinho, vai começar a comprar um saco de cimento, vai começar a comprar alguma coisa e vai construir a sua casa”.
O presidente anunciou ainda que para este ano, a Caixa Econômica Federal dispõe de R$ 18,7 bilhões para habitação. Destes, R$ 10 bilhões serão usados para construir casas de pessoas que ganham, no máximo, cinco salários mínimos. Os 8,7 bilhões restantes serão destinados à classe média. Ele citou ainda que mais R$ 1 bilhão estão disponíveis para moradia de quem não pode pagar “absolutamente nada”.
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