Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados pelo CNJ e realizar buscas utilizando o tipo do ato normativo, o número do ato, o período em que foi editado, o órgão responsável (origem) ou uma palavra-chave (argumento). O secretário-geral do CNJ, Francisco Alves Júnior, anunciou ao plenário, durante a 158ª sessão ordinária, a disponibilidade da nova ferramenta.

A área de pesquisa é acessada pelo endereço www.cnj.jus.br/atos-normativos. Além de permitir a realização de buscas de forma mais eficiente, o novo sistema apresenta os resultados encontrados por meio de uma tabela, onde consta o tipo de ato, o número, a data de edição, a origem, a situação (se está em vigência, se foi revogado ou se foi alterado) e a ementa do ato normativo. Dessa forma, o internauta tem mais facilidade em identificar o que procura entre os resultados da pesquisa.

O novo sistema foi desenvolvido pelos Departamentos de Gestão Estratégica, Tecnologia da Informação e Pesquisas Judiciárias, a partir de uma necessidade detectada pelo secretário-geral do CNJ, Francisco Alves Júnior. “Procuramos desenvolver uma ferramenta fácil e simples de ser usada, que fosse eficiente na realização de pesquisas”, afirma Karina Yoshimura Alvarenga, chefe da Divisão de Organização e Normatização do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.

Para montar o sistema, cada norma editada pelo CNJ foi cadastrada a partir do preenchimento de uma espécie de “ficha”, que é disponibilizada no resultado da pesquisa. A ficha traz informações importantes relacionadas ao ato normativo, como a íntegra de normas que alteram o ato pesquisado e a legislação correlata.

Cada ato também é classificado por termos que permitem sua indexação, o que facilita a pesquisa por assunto. “O desenvolvimento do novo sistema exigiu a busca de soluções tanto do ponto de vista da tecnologia da informação, quanto da gestão do conhecimento”, afirma Karina Alvarenga. Segundo ela, o novo sistema permite o cadastramento de códigos para a criação de pesquisas pré-configuradas, o que facilitaria a compilação de atos de acordo com determinado parâmetro.

Cerca de 1.600 atos do CNJ estão disponíveis no novo Sistema de Atos Normativos.

 

Fonte: CNJ