O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), assinou nesta quarta-feira (10), em Brasília, a ata de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Participaram da solenidade Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Gilberto Carvalho, chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Gláucia Elaine de Paula, chefe do Gabinete do Ministério da Justiça; Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral de Rua; e Samuel Rodrigues, representante do Movimento Nacional da População de Rua.
Em seu discurso, Vannuchi enfatizou a determinação do presidente Lula em incluir esse segmento da população na agenda do governo. “O ato de hoje formaliza a decisão do presidente Lula, que já vem de anos, de acolher o movimento de pessoas em situação de rua”, disse. Ele lembrou que a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos prevê uma série de políticas públicas para este segmento da população. O ministro disse ainda que será atribuição de cada um dos departamentos da SEDH/PR trabalhar políticas públicas nessa área. “Pessoas com deficiência em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de rua, população idosa em situação de rua”.
O ministro Patrus Ananias afirmou que o momento era de relembrar avanços e reafirmar compromissos. “Desde 2003, em todos os períodos natalinos o presidente Lula esteve com o movimento de pessoas em situação de rua”, disse. O ministro explicou que é preciso tratar a questão de uma nova maneira. “Não é questão de fazermos algo em especial, como os albergues, mas um conjunto de ações para combater a fome, políticas públicas de assistência social e de transferência de renda, educação, saúde, trabalho, capacitação profissional, cultura. É esse conjunto de ações que possibilita que as pessoas desenvolvam as suas potencialidades e possam dar a sua contribuição”, disse Patrus.
O representante do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues, agradeceu o empenho do governo e cobrou a implementação das políticas atribuídas ao comitê. “Vale destacar o trabalho da Secretaria dos Direitos Humanos, que sempre nos acolheu. A partir de agora precisamos colocar em prática tudo o que a gente discutiu”, afirmou.
Gilberto Carvalho frisou a importância da insistência do movimento. “Nesse momento quero render homenagem a vocês que lutaram, teimosamente. Se a gente chegar ao final do governo e puder falar que conseguimos ajudar na organização popular, então já valeu à pena”, disse. Padre Júlio Lancellotti disse que o comitê é a concretização de um momento histórico. “Talvez passe despercebido pela grande mídia, mas trata-se de um momento histórico. Não vamos resolver tudo, mas vamos dar passos importantes. Que Deus abençoe”.
Estrutura do comitê – Composto por representantes de nove ministérios e nove integrantes da sociedade civil, o comitê será coordenado pela SEDH/PR e terá como objetivo elaborar e coordenar políticas públicas para este segmento da população. O comitê será pautado, em primeiro lugar, pelo respeito à dignidade da pessoa humana. Entre suas atribuições estão a implementação de ações de segurança alimentar, habitação, saúde e educação, entre outras.
O comitê será composto por representantes dos seguintes ministérios: SEDH/PR, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Esportes e Cultura.
Fonte: SEDH
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