A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher "viola" a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.
O tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão. Se o Parlamento não aprovar a mudança em dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua interpretação.
"Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirma um comunicado da corte.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas.
A ilha nacionalista que se separou da China em 1949, está entre as sociedades mais progressistas da região em termos de direitos para os homossexuais.
Desde a chegada ao poder em maio de 2016 da presidente Tsai Ing-wen, que defende abertamente o casamento para todos, essa causa avança com vento em popa.
O Partido Democrata Progressista (PDP) da presidente, maioria no Parlamento, comemorou a decisão da Corte em um comunicado.
Mas alguns apostam que haverá manobras daqueles contrários ao casamento para todos, que já atrapalharam a análise de um projeto de lei de emenda ao código civil aprovado em primeira leitura em 2016.
Centenas de defensores do casamento homossexual reunidos em frente ao Parlamento comemoraram o anúncio da decisão da Corte Constitucional.
"Estou pulando de alegria como um pássaro. Espero que o Parlamento faça desta questão uma prioridade, ao invés de arrastar os pés por mais dois anos", declarou à AFP Chi Chia-wei, de 59 anos, que milita pela causa há 30 anos.
Porém, a decisão também provocou a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei.
"Justiça injusta" ou "pecadores", gritavam manifestantes hostis ao casamento homossexual. "O princípio de um marido e de uma esposa não é inconstitucional", denunciou Becky Huand.
O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana".
Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do Parlamento.
Um painel de 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.
Fonte: G1
