O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o Encontro da Diretoria Nacional dos Juízes de Paz do Brasil. O evento reúne cerca de 35 diretores do projeto Integra Brasil – Integrando o Brasil através da Justiça de Paz. O objetivo principal do encontro é debater estratégias para a implantação e operacionalização do projeto que pretende atuar na educação da população em relação à justiça e na celeridade e redução dos processos judiciais.
A implantação e a operacionalização do projeto caberão ao Instituto de Integração Nacional dos Juízes de Paz do Brasil (IINJP-BR), órgão consultivo de integração e principalmente de regulação da atividade dos juízes de paz. Atualmente o IINJP-BR tem 3.200 sócios, espalhados em 26 estados e no Distrito Federal, com concentração maior nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Com a missão de estruturar a Justiça de paz em nosso país, além de disseminar os fundamentos da “cultura da família”, o Instituto deverá visitar pelo menos mil cidades brasileiras de 2007 até 2010. O cronograma está previsto no projeto intitulado Década de Paz da ONU, proposta que pretende mobilizar diversos setores da sociedade para ações e reflexões comprometidas com a paz.
Na prática, o trabalho do instituto começará com a promoção das Conferências da Paz, que trarão conferencistas e palestrantes para falar sobre a formação de uma consciência de cidadania responsável e defensora de valores éticos e solidários. Posteriormente, serão organizados os Fóruns de Sabedoria Popular da Paz, com representação de todos os segmentos da sociedade local para serem pólos geradores de propostas de solução e disseminação dessa cultura.
Para agilizar a Justiça, o grupo pretende prestar orientações jurídicas à população carente nos assuntos previdenciários, securitários, criminal leve, entre outras áreas. O objetivo é inserir a Justiça da Paz como meio inicial na conciliação, arbitragem em conflitos leves, realização de casamentos e registros de nascimento.
