Um juiz americano aceitou um recurso judicial apresentado por um grupo conservador que busca derrogar (revogar parcialmente) a lei que autorizou em junho passado o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Nova York e anular todos os matrimônios gays realizados desde então.
Foi o que confirmou nesta quarta-feira o reverendo Jason McGuire, diretor-executivo do grupo New Yorkers for Constitutional Freedoms, que está por trás do processo apresentado à Corte Suprema do condado de Livingstone no dia 25 de julho, um dia depois de o Estado começar a celebrar casamentos homossexuais.
"Estamos muito contentes e agradecidos ao juiz Robert Wiggins. É algo muito positivo, estamos preocupados com o respeito ao processo legislativo em Nova York", indicou McGuire.
Em sua sentença, o magistrado se mostra crítico com as reuniões a portas fechadas e as votações de procedimento que precederam à aprovação da lei no Senado estadual.
Esses encontros – segundo o processo – enfraquecem a lei estadual que obriga todos os debates de políticos eleitos sejam abertos. Em pelo menos um deles esteve presente o governador do Estado de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, e em outro, o prefeito da cidade homônima, Michael Bloomberg.
O juiz Wiggins afirma que o povo deve se manter informado se deseja reter o controle sobre os funcionários públicos e considera que qualquer reunião que inclua o discurso de um político eleito deve ser pública.
O procurador-geral nova-iorquino, Eric Schneiderman, considera legítimas essas reuniões – em uma das quais Cuomo obteve o apoio de quatro legisladores republicanos para levar adiante a proposta legislativa – e por isso tinha solicitado ao juiz que desprezasse o processo da New Yorkers for Constitutional Freedoms.
No dia 24 de junho, Nova York se transformou no sexto Estado dos Estados Unidos a permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo, após uma longa batalha parlamentar e um tenso debate entre republicanos e democratas no Senado estadual, onde a lei obteve 33 votos a favor e 29 contra.
Fonte: Terra
