Quase dez anos após ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade, um jovem de Joinville teve seu direito como filho reconhecido. O suposto pai alega que não recebeu a intimação para a realização do teste de paternidade e que não haveria prova científica contra ele.
Mas a Justiça catarinense entendeu que o réu estava postergando a realização do teste, já que não foi encontrado em casa nas seis vezes em que o oficial de justiça o procurou para a entrega da intimação.
Assim, diante da recusa do material genético e considerando depoimentos que comprovaria o envolvimento amoroso entre a mãe e o suposto pai, o TJ-SC manteve a decisão de primeira instância e declarou a paternidade presumida.
A modificação na sentença se deu unicamente no tocante à pensão alimentícia. Com a demora da ação, provocada por atos do réu, o rapaz deixou de ser menor de idade.
Desse modo, os desembargadores entenderam que a prestação mensal deverá ser paga do dia que a ação foi proposta, em 1999, até o dia que o autor completou 24 anos. A votação foi unânime. (Com informações do jornal A Notícia).
(Proc. nº 20110989102 – com informações do jornal A Notícia).
Fonte: Espaço Vital