Recivil
Blog

Itália pretende equiparar uniões civis de homossexuais aos casamentos

O governo italiano prepara um projeto de lei previsto para ser apresentado em setembro para permitir que uniões civis entre homossexuais tenham os mesmos direitos dos casamentos, com exceção da possibilidade de adoção.

 

O jornal "L'Unità" publica parte do texto de projeto no qual o Executivo de Matteo Renzi estaria trabalhando. Conforme o texto, os casais homossexuais não poderiam adotar filhos, apesar de passarem a ter os mesmos direitos e deveres que os demais casais, com prévia inscrição em um cartório civil específico.

 

"Por exemplo, estará previsto o direito a receber pensão em caso de falecimento de um membro do casal, o direito de sucessão ou os referidos ao âmbito assistencial ou penitenciário", especificou o jornal.

 

No final do ano passado, durante a campanha das eleições primárias para liderar sua formação, o Partido Democrata, Renzi se mostrou a favor da aprovação das uniões civis na Itália, entre outras propostas.

 

Neste ano, na Itália dois casais homossexuais conseguiram inclusão no cartório civil. Giuseppe Chigiotti e Stefano Bucci, casados em Nova York em 2012, conseguiram o registro como casal em abril na Prefeitura de Grosseto (norte), graças a uma decisão inédita do tribunal da cidade.

 

No mês seguinte, Fausto Schermi e Elwin Van Dijk, que se casaram na Holanda em 2008, também obtiveram o registro de casamento no consistório da cidade de Fano (leste).

 

Fonte: Agência EFE

 

 

Posts relacionados

Projeto de Lei nº 3.395/2012 – Fica instituído no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento

Giovanna
13 anos ago

CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf

Giovanna
7 anos ago

Comissão debate nesta terça – feira proposta do novo Registro Civil Nacional

Giovanna
11 anos ago
Sair da versão mobile