O Irib, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, promove no dia 25, sábado, em Franca, em parceria com a OAB, o Encontro de Registradores, Notários e Advogados, para tratar da retificação de Registro Imobiliário e o georreferenciamento de imóveis rurais.
As inovações na retificação de registro de imóveis foram instituídas pela Lei 10.931/04. Antes da lei, a retificação somente poderia ser feita por via judicial. O georreferenciamento, regulamentado pela Lei Federal 10.267/01 e Decreto 4.449/02, será objeto de estudo, uma vez que a utilização de coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais agora são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro.
O encontro terá como palestrantes alguns dos maiores especialistas sobre os temas no Brasil: Sérgio Jacomino, presidente do Irib e oficial do 5° Registro de Imóveis da capital, é Doutor em Direito pela Unesp. Vem ministrando palestras em vários estados do Brasil e paises da América Latina e a Europa e se dedica a promover o constante aprimoramento e atualização das técnicas e práticas registrais.
Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do Irib e oficial de Registro de Imóveis de Concha, é autor de artigos sobre os temas.
João Baptista Galhardo, Secretário-geral do Irib e oficial do Registro de Imóveis de Araraquara, é autor do livro “O Registro do parcelamento do solo para fins urbanos”, lançado em 2004 .
Sergio Antonio Fabris, editor, tem vários trabalhos publicados em revistas especializadas e atua na formação técnica e profissional na área de direito registral e notarial.
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Fonte:SindusCon SP |